Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural e o Caso da Microrregião de Andradina-SP

Conteúdo do artigo principal

Murilo Didonet de Moraes
Flaviana Cavalcanti da Silva
Douglas de Araújo Gonzaga
Antonio Lázaro Sant'Ana

Resumo

As discussões referentes aos serviços de assistência técnica e extensão rural (ATER) se intensificaram após a formulação da Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (PNATER). Sendo assim, este trabalho visa fornecer subsídios teóricos para a análise das implicações da PNATER e promover reflexões acerca das ações de ATER praticadas na Microrregião de Andradina-SP. A PNATER é fruto de esforços de movimentos sociais, do reconhecimento do potencial da agricultura familiar e da carência de ações governamentais voltadas para este segmento social. Entretanto, para que o avanço representado por sua criação e a sua institucionalização legal não se limite ao campo teórico, ainda são necessárias inúmeras ações locais e efetivas. Os aspectos levantados neste trabalho (processos de formação descontínuos, profissionais voltados exclusivamente para as formas convencionais de produção e baixa qualidade ou nulidade do serviço de ATER) indicam a necessidade de mudanças imediatas, a fim de se superar as limitações dos serviços prestados aos agricultores familiares da Microrregião. Por fim, espera-se que os resultados aqui apresentados auxiliem na formulação de estratégias pautadas nas diretrizes da PNATER, pois a manifestação das potencialidades da agricultura familiar dependem de tais mudanças.

1266 520

Detalhes do artigo

Seção

Artigos Originais

Como Citar

Moraes, M. D. de, Silva, F. C. da, Gonzaga, D. de A., & Sant'Ana, A. L. (2013). Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural e o Caso da Microrregião de Andradina-SP. Retratos de Assentamentos, 16(2), 71-90. https://doi.org/10.25059/2527-2594/retratosdeassentamentos/2013.v16i2.141

Referências

ALEX, G.;, ZIJP, W.; BYERLEE, D. Rural Extension and Advisory

Services: New Directions. Washington, D.C.: Agriculture & Rural Development Department, World Bank. Rural Development Strategy Background Paper 9, 49p. 2002. Disponível em: <http://lnweb18.worldbank.org/ESSD/ardext.nsf/

ByDocName/RuralExtensionandAdvisoryServices/$FILE/

Rural_extension.pdf> Acesso em: 05 abril 2013

BALSAN, R. Impactos decorrentes da modernização brasileira. Campo-

Território: Revista de Geografia Agrária, v.1, n..2, p. 123-151 ago. 2006.

BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Agrário. Instruções para

credenciamento de Instituições de ATER. Brasília, 2012. 40 p. Disponível

em: <http://www.mda.gov.br>. Acesso em 10 abr. 2013.

BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Agrário. Lei nº 12.188, de 11 de

janeiro de 2010. Brasília, 2010. Disponível em:<http://www.planalto.gov.br/ ccivil_03/_Ato2007-2010/2010/Lei/L12188.htm>. Acesso em 10 abr. 2013.

CAPORAL, F.R. Lei de ATER: exclusão da Agroecologia e outras armadilhas. Agroecologia e Desenvolvimento Rural Sustentável, Porto Alegre, vol. 4, n. 1, p. 23-33, ago/dez. 2011.

______________. Política Nacional de Ater: primeiros passos de sua

implementação e alguns obstáculos e desafios a serem enfrentados. 14p. 2005.Disponível em <http://agroecologia.pbworks.com/f/Pnater-

+primeiros+passos+Caporal.pdf>. Acesso em: 06 abril 2013.

CAPORAL, F.R.; RAMOS, L. Da extensão rural convencional à extensão

rural para o desenvolvimento sustentável: enfrentar desafios para romper a Artigo-Caporal-LadjaneVers%C3%A3oFinal-ParaCircular-27-09-06.pdf>. Acesso em: 10 abr. 2013.

CATI. Coordenadoria de Assistência Técnica Integral. Disponível em

<http://www.cati.sp.gov.br/new/index.php.>. Acesso em: 10 abril 2013.

DIAS, M.M. Políticas públicas de extensão rural e inovações conceituais: limites e potencialidades. Perspectivas em Políticas Públicas, Belo Horizonte, v.1, n.1,p. 101-114 jan./jun. 2008.

FREIRE, P. Extensão ou comunicação? 8. ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra,

93p.

GONZAGA, D.A. A questão dos idosos em (re)assentamentos rurais nos

municípios de Ilha Solteira (SP) e Pereira Barreto (SP). 2012. 58 f.

Monografia (Graduação em Agronomia) – Departamento de Fitotecnia,

Tecnologia de Alimentos e Socioeconomia,Universidade Estadual Paulista, Ilha Solteira, 2012.

GUANZIROLI, C.E.; CARDIM, S.E.C.S. (Coords.). Novo retrato da

agricultura familiar: o Brasil redescoberto.74p. 2000. Disponível em . Acesso em: 06 abril 2013.

HOUTZAGER, P.P. Os últimos cidadãos: conflito e modernização no Brasil

rural (1964-1995). São Paulo: Globo, 2004. 305p.

INCRA. Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária. Disponível

em <http://www.incra.gov.br>. Acesso em: 15 abril 2013.

ITESP. Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo. Disponível

em <http://www.itesp.sp.gov.br/itesp>. Acesso em: 15 abril 2013.

KOGA, P.S.L. ; SANT´ANA, A.L. ; SILVA, F.C. ; MAIA, A.H. ;

GONZAGA, D.A. Análise de práticas agrícolas e da compreensão de

produtores familiares sobre a agricultura orgânica e a agroecologia. In:

SIMPÓSIO SOBRE REFORMA AGRÁRIA E ASSENTAMENTOS RURAIS, 4, 2010, Araraquara. Anais..., Araraquara: UNIARA, 2010. p.1-10.

LISITA, F.O. Considerações sobre a extensão rural no Brasil. Embrapa

Pantanal, n.77, p. 1-3, 2005. Disponível em: <http://www.cpap.embrapa.br/

publicacoes/online/ADM077> Acesso em: 6 abril 2013.

MIELITZ NETTO, C.G.A.; MELO, L.M.; MAIA, C.M. Políticas públicas e

desenvolvimento rural no Brasil. Porto Alegre: Editora UFRGS, 2010. 82p.

MORAES, M.D.; LAFORGA, G.; MARIMON JUNIOR, B.H.; MARIMON,

B.S. Estratégias de difusão do conhecimento da pesquisa agropecuária da Universidade do Estado de Mato Grosso. Revista Extensão Rural, ano

XVIII, n. 22, p. 29-66, jul./dez. 2011.

PEIXOTO, M.A Extensão privada e a privatização da extensão: uma

análise da indústria de defensivos agrícolas. 2009. 331 f. Tese (Doutorado em Ciências) – Instituto de Ciências Humanas e Sociais, Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, Seropédica, 2009.

_____________. Extensão rural no Brasil: uma abordagem histórica da

legislação. Brasília, 50p. 2008. Disponível em http://www.senado.gov.br/

conleg/textos_discussao.htm>. Acesso em: 06 abril 2013.

RIVERA, W.M.; ALEX, G. (editors).Demand-Driven Approaches

Agriculture Extension: Case Studies of International Initiatives. Washington: World Bank. Agriculture and Rural Development Discussion, Paper 10 (Extension Reform for Rural Development) v.3, 123p. 2004. Disponível em: <http://lnweb18.worldbank.org/ESSD/ardext.nsf/

ByDocNDrivenApproachestoAgricultureExtension/$FILE/

Extension_Reform_V3_final.pdf>. Acesso em: 05 abril 2013.

ROGERS, E.M. Diffusion of Innovations. 4. ed. New York: The Free Press,

447p.

SILVA, F.C. Agricultura familiar em duas microrregiões do noroeste do

estado de São Paulo: uma análise comparativa entre as explorações

agropecuárias e as políticas dirigidas ao segmento. 147 f. Dissertação (Mestrado em Agronomia) – Departamento de Fitotecnia, Tecnologia de

Alimentos e Socioeconomia, Universidade Estadual Paulista, Ilha Solteira, 2012.

SILVA, F.C.; SANT'ANA, A.L.; SOUZA, G.S.; SANT'ANA, D.Z.;

ROSSINI, R.V.; MAIA, A.H. O enfrentamento de adversidades e a

persistência de um grupo de mulheres: o caso do Projeto Horta Mandala em um assentamento do noroeste paulista. Cadernos de Agroecologia, v. 6, n. 2, p. 1-4, dez. 2011.

____________. Práticas Agrícolas Alternativas Empregadas pelos Agricultores Familiares da Microrregião de Andradina (SP) e a sua Correlação com Sistemas Agroecológicos: Possibilidades e Entraves. In: CONGRESSO BRASILEIRO DE AGROECOLOGIA, 6, 2009, Curitiba. Anais..., Curitiba: ABA, 2009. p. 1-5p.

SILVA, F.C. ; SANT´ANA, A.L. ; MAIA, A.H. ; KOGA, P.S.L. ;

MODENESE, V.S. Fatores relacionados à assistência técnica enquanto limitantes no processo de tomada de decisão de produtores familiares. In:SIMPÓSIO SOBRE REFORMA AGRÁRIA E ASSENTAMENTOS RURAIS, 4, 2010, Araraquara. Anais..., Araraquara: UNIARA, 2010. p. 1-11.

SOUZA, G.S. et al. A influência do uso de fertilizantes químicos sintéticos e de agrotóxicos em relação à decisão de compra do consumidor: o caso dos agricultores familiares que comercializam a produção em feiras de Ilha Solteira (SP). Cadernos de Agroecologia, v. 6, n. 2, p. 1-5, dez. 2011.

SOUSA, I.S.F. A importância do relacionamento pesquisa/extensão para a agropecuária. Cadernos de Difusão Tecnologia, v. 5, n. 1/3, p. 63-76, jan./ dez. 1988.

_____________. Difusão de tecnologia para o setor agropecuário: a

experiência brasileira. Cadernos de Difusão Tecnologia, v. 4, n. 2, p. 187- 196, maio/ago. 1987.

THIOLLENT, M. Anotações críticas sobre difusão de tecnologia e ideologia da modernização. Cadernos de Difusão de Tecnologia, v. 1, n. 1, p.43-51, jan./abr. 1984.

Artigos mais lidos pelo mesmo(s) autor(es)