Retratos de Assentamentos

Apresentação

Vera Lúcia Silveira Botta Ferrante — 2025-08-01

A presente edição da Retratos de Assentamentos reúne um conjunto expressivo de pesquisas que retomam, aprofundam e atualizam debates centrais sobre reforma agrária, educação do campo, tecnologias rurais, territorialidades, saúde indígena e desenvolvimento sustentável. Em diálogo direto com os desafios contemporâneos enfrentados pelos povos do campo, das florestas e das águas, os artigos aqui apresentados compõem um mosaico analítico que combina rigor científico, densidade empírica e compromisso político com a justiça social e ambiental no Brasil.
Abrindo o volume, “Assentamento rural como espaço educador: o caso da Comunidade Agroflorestal José Lutzenberger” evidencia o potencial pedagógico das experiências agroecológicas construídas coletivamente, articulando saberes tradicionais e universidade pública em processos formativos transformadores. Em sequência, “Escola Família Agrícola: dinâmica, limites e possibilidades” aprofunda os desafios de sustentabilidade institucional das EFA e a centralidade das políticas públicas na manutenção de seus projetos formativos...

Assentamento rural como espaço educador: o caso da Comunidade Agroflorestal José Lutzenberger

Ana Luiza Araujo de Campos — 2025-08-01

Este artigo aborda a educação em agroecologia e tece reflexões do potencial educador de um assentamento agroecológico a partir da descrição de experiências territoriais camponesas de construção de sistemas agroecológicos, bem como a relação pedagógica e extensionista da universidade (UFPR Litoral) com a Comunidade Agroflorestal José Lutzenberger, assentamento da reforma agrária localizado no litoral do Paraná. No território estudado o conhecimento local e práticas tradicionais ancestrais das agricultoras e agricultores tem sido socializadas em espaços de troca e diálogo de saberes. A Universidade Federal do Paraná Setor Litoral tem sido beneficiada com esta experiência singular de transição agroecológica orquestrada pela comunidade, potencializando a práxis de construção do conhecimento agroecológico pautado nos saberes tradicionais e científicos. O contato da universidade com a realidade de um assentamento agroecológico possibilita uma formação sócio pedagógica humana, tecnológica e política de estudantes, técnicos e professores, alinhados com os quatro princípios da Educação em Agroecologia: vida, diversidade, complexidade e transformação.

Escola Família Agrícola: dinâmica, limites e possibilidades a partir de um estudo de caso

Elivânia das Graças de Souza Oliveira — 2025-08-01

O presente trabalho tem como objetivo apresentar e analisar as Escolas Famílias Agrícolas (EFAs), buscando lançar luz a sua história, sua consolidação no Brasil e o caso específico da Escola Família Agrícola de Natalândia (EFAN). A metodologia adotada é baseada em uma abordagem qualitativa, utilizando pesquisa de campo, entrevistas e observação direta como instrumentos de coleta de dados. Após a realização da pesquisa e análise para a elaboração deste TCC, constatou-se uma grande defasagem nas Políticas Públicas de Financiamento relacionadas à educação no campo. A escola é reconhecida como um ambiente crucial de aprendizagem, onde é fundamental compreender os sujeitos desde sua origem e colaborar efetivamente com as pessoas que vivem naquela localidade, propondo e executando ações que possibilitem uma vida mais organizada e significativa. Nas últimas décadas, o Brasil tem debatido a diversidade sociocultural, resultado das lutas sociais e políticas de diversos movimentos sociais do campo e da sociedade em geral. A educação no campo tem ganhado destaque nos debates e políticas educacionais do país, um fato que merece nossa reflexão, dada a importância do contexto em que se insere.

A luta pela terra na consolidação do território: a conquista do Assentamento Maria Rosa do Contestado

Gustavo Steinmetz Soares — 2025-08-01

A conquista do Assentamento Maria Rosa do Contestado em 2023, marcou uma caminhada de 8 anos de luta sem-terra no município de Castro (PR). A Fazenda Capão do Cipó, área da União usada na época de forma ilegal pelo agronegócio regional, ocupada por famílias sem-terra que construíram um projeto de produção de alimentos agroecológicos. Sem esperar o reconhecimento formal o colocaram em prática no primeiro dia, ou seja, buscaram a consolidação do seu território. Resistiram se organizando em cooperativa, regularizando a certificação da produção e atravessaram tempos em que o contexto nacional se transformou radicalmente contra a luta pela terra, com efeitos agudizados pela pandemia da Covid-19. Nesse período, entre 2020 e 2023, em parceria com o coletivo de extensão popular PLANTEAR (Planejamento Territorial e Assessoria Popular) da UFPR (Universidade Federal do Paraná) evidenciaram a potencialidade da consolidação do território na defesa e viabilidade da Reforma Agrária Popular. Quando o reconhecimento oficial aconteceu a comunidade já tinha um território consolidado, permeado por múltiplas relações da vida. Nesse sentido, esse texto traz o relato dessa experiência com uma proposta introdutória de discussão sobre luta pela terra através da consolidação do território.

Do tradicional a ocidentalização: aspectos relacionados à soberania alimentar e a saúde da população indígena Krenak, 2016 – 2017

Maria Augusta Correia Barroso Magno Viana — 2025-08-01

A população indígena Krenak conhecida como botocudos do leste, situam-se na região do rio doce (Minas Gerais), cujo foi acometida pela contaminação proveniente do rompimento da barragem de fundão da mineradora Samarco que pode ter contribuído para o processo de aculturação desta população. O objetivo deste estudo é descrever os direitos básicos desse povo relacionado à soberania alimentar e a segurança alimentar avaliando os aspectos de consumo de alimentos e das doenças mais prevalentes. Trata-se de um estudo transversal realizado entre 2016 e 2017, com indígenas Krenak. Foram coletados dados: sociodemográficas, de estilo de vida, hábito alimentar, antropométricas e aferida a pressão arterial e a glicemia. Foram realizadas análises descritivas e o teste qui-quadrado de Pearson. A população estudada referiu um consumo inadequado de frutas, sucos naturais, verduras e legumes cozidos. Além disso, em sua maioria referiram maior consumo de refrigerante, consumo de carne com excesso de gordura e o acréscimo de sal na comida pronta. Estes dados quando contextualizados a partir de um pressuposto colonial demonstram um processo de aculturação dessa população indígena e uma ocidentalização de sua alimentação, composto por uma deturpação do consumo de alimentos ancestrais, provocando uma realidade de desterritorialização.

Estado e política fundiária no Brasil: Uma revisão da literatura, a história e suas referências ao mundo rural brasileiro da colonização aos dias atuais

Alcides Jose de Omena Neto — 2025-08-01

Este texto tem como objetivo apresentar um resumo da posição do Estado diante da política fundiária no Brasil, desde a colonização até os dias atuais, com base em uma revisão da literatura e da história. A questão fundiária é um dos temas mais relevantes e controversos da sociedade brasileira, pois envolve aspectos econômicos, sociais, ambientais e culturais. A formação histórica do território brasileiro foi marcada pela concentração de terras nas mãos de poucos proprietários, que se beneficiaram de diversos mecanismos legais e ilegais para garantir seus interesses. Essa estrutura fundiária desigual gerou conflitos e violências no campo, além de impedir o desenvolvimento de uma agricultura familiar e sustentável. Ao longo dos séculos, o Estado brasileiro teve diferentes papéis na regulação da questão fundiária, ora favorecendo os latifundiários, ora promovendo reformas agrárias parciais e limitadas. A política fundiária atual é resultado de uma complexa interação entre os diversos atores sociais envolvidos, como o governo, o judiciário, o legislativo, os movimentos sociais, as organizações não governamentais, os sindicatos, as empresas e os organismos internacionais. O texto busca analisar as principais características, desafios e perspectivas da política fundiária no Brasil, considerando os aspectos históricos, jurídicos, institucionais e políticos que a influenciam.

Contrarreforma agrária: genealogia de uma categoria

Felipe Hermeto de Almeida — 2025-08-01

O presente artigo tem como objetivo descrever a trajetória da categoria “contra-reforma” (ou contrarreforma) agrária, de seus usos iniciais, no contexto latino-americano, sua formulação por Antonio García, a sua mobilização por estudiosos de diferentes países da região, em particular sua aplicação no Brasil, expondo como se deu a progressão de seu uso em distintos períodos históricos no país. O artigo identifica também diferentes acepções conferidas à categoria, entre as dimensões “preventiva” e “desconstitutiva”, e como foram empregadas à medida que a categoria foi mobilizada em outros continentes e regiões.

Reforma agrária sob a perspectiva do desenvolvimento territorial: a influência das raízes históricas e culturais sobre a inserção socioeconômica dos assentamentos

Gabriela Maria Leme Trivellato — 2025-08-01

Este artigo objetivou analisar em que medida o sucesso dos assentamentos da reforma agrária, em termos de inserção econômica e social, vincula-se ao desenvolvimento territorial. Trata-se de reconhecer que os assentados seriam bem-vistos/aceitos naquelas localidades que valorizam o papel que eles podem desempenhar, sobretudo quanto à produção de alimentos e à preservação ambiental. Nesta concepção, a história e a cultura dos espaços nos quais são criados os assentamentos teriam forte influência na reprodução socioeconômica das famílias assentadas. Logo, localidades que identificassem nos assentamentos possíveis contribuições ao desenvolvimento territorial seriam aquelas nas quais os assentamentos teriam maiores perspectivas de sucesso. A análise desenvolvida neste artigo ancorou-se nos conceitos de: multifuncionalidade da agricultura e novas ruralidades, da Sociologia Rural, e; verticalidades, horizontalidades e intencionalidades, da Geografia Humana. Este artigo teve como ponto de partida e inspiração o trabalho Os Assentamentos de Reforma Agrária: Reconfiguração Territorial e Repovoamento Rural no RS, de Aline Weber Sulzbacher.

Iniciativas pioneiras no remanejamento compulsório de populações atingidas por hidrelétricas: rupturas e conquistas

Antônio Marcos Campoi — 2025-08-01

A implantação de grandes empreendimentos hidrelétricos vem acompanhada de uma série de programas ambientais que objetivam a prevenção, mitigação e compensação de seus impactos sociais, econômicos e ambientais na região de interferência. Invariavelmente os benefícios previstos e concedidos às famílias atingidas estão pré-estabelecidos conforme diretrizes e critérios pontuados nesses programas. Este artigo busca conhecer duas experiências pioneiras que viabilizaram a construção de espaços de diálogo entre empreendedor e atingidos em dois empreendimentos hidrelétricos implantados no rio Tocantins, a UHE Peixe Angical no estado do Tocantins e UHE Estreito no estado do Maranhão. Destacam-se aqui o Foro de Negociação que viabilizou fortemente a participação da população atingida na UHE Peixe Angical na defesa de seus direitos e os Comitês de Cogestão na UHE Estreito, onde a participação da população atingida foi mais tímida. Como resultados buscou-se identificar nos processos do reassentamento em ambos os empreendimentos pontos críticos e fatores potencializadores da participação da população atingida e qual o resultado efetivo em forma de benefícios adicionais não previstos inicialmente, foram concebidos aos atingidos, visando contribuir para a minimização dos impactos negativos causados pelo remanejamento compulsório em futuros empreendimento dessa natureza.

Matopiba – fronteira do desenvolvimento e da contradição: produção e acúmulo de riqueza em um território de desigualdades

Milena Evangelista — 2025-08-01

O trabalho de pesquisa investigou as contradições e consequências sociais e ambientais da invenção do Matopiba, região composta por 337 municípios no Cerrado dos estados de Maranhão (MA), Tocantins (TO), Piauí (PI) e Bahia (BA), delimitada em 2015, como a “nova e última” fronteira agrícola. Conectando o histórico fundiário brasileiro com a criação do Matopiba, estuda a apropriação da riqueza – costumeiramente definida como “desenvolvimento” – e a manutenção e ampliação das contradições no território. O crescimento recente, embora promova recordes de exportação de commodities agrícolas e minerais, intensifica o desmatamento e agrava desigualdades socioeconômicas e conflitos fundiários, revelando as contradições inerentes ao crescimento agroexportador na fronteira brasileira.

Agricultura familiar e cooperativismo no Rio Grande do Sul: entre continuidades camponesas e desafios da inserção no mercado

Marco da Silva — 2025-08-01

Este artigo analisa a agricultura familiar e o cooperativismo camponês no Rio Grande do Sul, com base nos dados do Censo Agropecuário 2017 (IBGE) e do Sistema Ocergs (2023). A pesquisa parte do reconhecimento de que, embora a agricultura familiar represente a maioria dos estabelecimentos rurais no estado, persiste uma forte concentração fundiária que limita sua autonomia econômica. Ao dialogar com a literatura clássica (Chayanov, Shanin, Wolf) e contemporânea (Ploeg, Schneider, Grisa), o estudo busca compreender em que medida o cooperativismo constitui estratégia de resistência ou de integração subordinada ao agronegócio. O artigo contribui para o debate acadêmico ao evidenciar a ambiguidade do cooperativismo gaúcho: ao mesmo tempo em que promove inclusão produtiva, corre o risco de reforçar desigualdades estruturais. Além disso, diferencia-se por inserir uma análise comparativa internacional, apontando como experiências latino-americanas e europeias oferecem alternativas mais alinhadas à agroecologia e à soberania alimentar. Conclui-se que o fortalecimento de cooperativas enraizadas em princípios democráticos e solidários é condição necessária para consolidar um modelo de desenvolvimento rural sustentável no Brasil.

Ferramentas tecnológicas na agricultura familiar: um estudo no projeto de assentamento Santa Olga em Nova Andradina/MS

Gabriel Moraes de Souza — 2025-08-01

O estudo destaca a evolução da tecnologia na agricultura familiar e as diversas práticas tecnológicas no cotidiano de produtores(as) familiares. O objetivo da pesquisa é apresentar as principais configurações da aplicabilidade da tecnologia realizada pelos agricultores(as) familiares residentes no projeto de assentamento Santa Olga e os benefícios ocorridos por esta modernização no campo. Foi utilizada uma pesquisa qualitativa, buscando evidenciar as práticas provenientes da utilização de tecnologias na agricultura familiar, com base na pesquisa de campo com assentados do projeto de assentamento Santa Olga, no município de Nova Andradina/MS. Os principais indicadores da pesquisa apresentaram que o acesso a redes de internet no campo, conectaram os produtores(as) aos clientes e fornecedores, estimulando a comercialização dos produtos até o consumidor final, e, a adoção de equipamentos/máquinas e assistências técnicas, contribuíram para o desempenho da produção e na geração de renda.

Micro usina bioconstruída com um planejamento permacultural para agregação de valor

Milena Vitória Correia — 2025-08-01

Este estudo desenvolve um modelo para uma microusina de laticínios no Assentamento Padre Antônio Conselheiro II (Mirante do Paranapanema/SP), projetada para agregar valor à produção leiteira da agricultura familiar camponesa por meio da integração de princípios da permacultura e agroecologia. A partir de uma metodologia de planejamento permacultural adaptada (FERREIRA; OKIMOTO; PAIVA, 2024), foram realizados levantamentos socioambientais e análises cartográficas que resultaram na definição de um zoneamento funcional para áreas produtivas e de conservação. O design do projeto prioriza sistemas integrados, como agroflorestas e pastagem rotacionada para alimentação do rebanho, a bioconstrução da unidade de beneficiamento com estratégias bioclimáticas e a inserção em circuitos de economia solidária. Conclui-se que o modelo proposto, ao articular o beneficiamento local com a regeneração do solo e a autonomia produtiva, fortalece a resiliência camponesa, reduz custos operacionais e se apresenta como uma estratégia replicável para o desenvolvimento territorial sustentável, em consonância com os ideais da reforma agrária popular.