Retratos de Assentamentos

Apresentação

Seg, 01 Ago 2022 00:00:00 -0300

A esperança renasce! É um sentimento coletivo que nunca morre e nosso Retratos registra finalmente um momento dos mais importantes da história deste país.

A euforia toma conta das forças democráticas e traz alívio para todos que sofreram as agruras de um Estado de exceção que atingia principalmente os grupos vulneráveis – o campesinato entre eles. A solidariedade e a resistência daqueles que conseguiram evitar o pior será celebrada e ampliada....

Combatendo a desigualdade social diante da pandemia Covid-19: as ações de solidariedade do Movimentos dos Trabalhadores Rurais Sem Terra

Raqueline da Silva Santos, Ivo Marcos Theis, Valmor Schiochet — Seg, 01 Ago 2022 00:00:00 -0300

O presente artigo tem como objetivo central apresentar uma reflexão sobre a importância dos movimentos socioterritoriais frente às ações de combate à desigualdade social no período de pandemia (2020-2021). Neste sentido, o texto trata de um debate sobre a pandemia da Covid-19 e os impactos decorrentes na sociedade e discute sobre o surgimento do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), suas ações de solidariedade e o debate sobre o Plano de Reforma Agrária Popular. O estudo é finalizado com uma apresentação de dados, decorrentes do resultado de um questionário aplicado on-line sobre a visão da sociedade em torno do MST. Por fim, o artigo apresenta uma reflexão que evidencia o campesinato, o qual, apesar de toda subordinação que vem passando ao longo dos séculos e sofrendo com os impactos decorrentes do modelo de desenvolvimento do agronegócio, tem muito a contribuir com o desenvolvimento das regiões, quando vemos ações que pautam novas possibilidades de produzir, consumir e proteger a natureza, impulsionando a qualidade de vida no campo e na cidade.

COVID-19 e seu enfrentamento entre os residentes do Assentamento Mário Lago, Ribeirão Preto, estado de São Paulo

Seg, 01 Ago 2022 00:00:00 -0300

Objetivo deste trabalho foi descrever a situação de saúde quanto à pandemia de COVID-19 e seu enfrentamento entre os residentes do Assentamento Mário Lago, pertencente ao Projeto de Desenvolvimento Sustentável (PDS) Fazenda da Barra e localizado em Ribeirão Preto, estado de São Paulo. Trata-se de um estudo transversal, descritivo, do tipo inquérito, com amostragem aleatória estratificada. Foram entrevistados 158 residentes, com idade entre 18 e 84 anos, entre 26 de outubro de 2021 e 28 de janeiro de 2022. Os resultados obtidos expõem uma situação de vulnerabilidade social da sua população, em que apenas 23,4% dos entrevistados chegaram ao ensino médio, e 95,6% possuem uma renda familiar de até três salários mínimos. Dentre os participantes do estudo, 17,1% tiveram resultado positivo para um teste de COVID-19, e 42,4% relataram que a pandemia diminuiu muito a renda das pessoas da casa, enquanto 3,8% ficaram sem renda. Para que as populações assentadas estejam mais bem preparadas para futuras crises como a provocada pela pandemia de COVID-19, é necessária a continuidade das ações já realizadas pelos movimentos sociais e populares do campo e assegurar a manutenção e o desenvolvimento das redes de suporte social.

Análise bibliométrica das políticas públicas para a agricultura familiar no Brasil

Seg, 01 Ago 2022 00:00:00 -0300

Este artigo apresenta um mapeamento da produção científica sobre as políticas públicas para a agricultura familiar, a partir da análise bibliométrica da literatura presentes na base Google Scholar. Ao demonstrar a evolução e o perfil bibliográfico dessa produção se verifica se tais publicações indicam a construção de um espaço coletivo capaz de socializar os conhecimentos já acumulados e, ao mesmo tempo, estimular novas teorias e abordagens. Foram analisadas 512 publicações científicas (trabalhos publicados em anais, artigos e livros) presentes na base de dados Google Scholar, no período de 1947 até 2021, vinculadas ao tema. Destacaram-se como resultados principais: a existência de três períodos com relação à evolução do número de publicações sobre o tema e a presença de autores e temas clássicos. Nas fases mais recentes observa-se grande aumento do número de autores, mas poucos autores têm centralidade e tem grande influência sobre os demais. Constatou-se uma dispersão expressiva quanto ás temáticas centrais, o que indica a inexistência de um campo específico de estudos, mas sugere o inicio de um caminho à construção de um coletivo de autores. Por fim, a pesquisa possibilitou um retrato amplo e multifacetado do tema políticas públicas para a agricultura familiar no Brasil.

Sistemas de produção, nível de reprodução social e estratégias para a agricultura familiar no município de Independência, RS

Seg, 01 Ago 2022 00:00:00 -0300

Estudou-se a agricultura do município de Independência, RS, quanto à evolução histórica, zoneamento agroecológico, sistemas de produção, nível de reprodução social e estratégias de desenvolvimento. Obteve-se os dados em entrevistas junto a agricultores, mapas temáticos e dados estatísticos. A agricultura evoluiu da colonização, modernização, crise na produção de grãos, para desenvolvimento, na virada do milênio. Identificou-se dez tipos de sistemas de produção e três estudos de casos. Os sistemas patronais e agricultores familiares de grande porte possuem elevados níveis de renda e uso intensivo de tecnologia. Os sistemas familiares de médio porte possuem renda mensal superior a três salários mínimos. Entretanto, predominam sistemas familiares de pequeno porte. Entre eles, dois sistemas e um caso atingem o nível de reprodução social, um salário mínimo mensal por unidade de trabalho. Porém, dois tipos e um estudo de caso não atingem este nível. Utiliza-se, ainda, tração animal em um tipo e um estudo de caso. Conclui-se que as políticas públicas deveriam priorizar os tipos e casos que não atingem o nível de reprodução social, sob pena de abandonarem suas atividades agrícolas.

Análise do uso e ocupação do solo de assentamentos de reforma agrária em Uberlândia/MG

Seg, 01 Ago 2022 00:00:00 -0300

O monitoramento do meio físico contribui para a seleção de práticas de manejo adequadas para manutenção da cobertura e qualidade do solo. Neste sentido, este trabalho teve por objetivo analisar o uso e ocupação do solo de Projetos de Assentamentos (PAs) de reforma agrária em Uberlândia/MG, a fim de identificar a produtividade agrícola e características de preservação ambiental. A metodologia consistiu no processamento de fotos aéreas e dados de campo. O uso e ocupação do solo dos PAs foi classificado como: produção vegetal, pastagem, Área de Preservação Permanente (APP) e Reserva Legal (RL). Os resultados destacaram produção vegetal considerável, porém pouco diversificada. Os maiores índices de APP foram encontrados nos PAs Palma da Babilônia, Valci dos Santos, Canudos e Paciência. Somente os PAs José dos Anjos e Zumbi dos Palmares não atenderam ao índice mínimo estabelecido pelo Código Florestal para RL. De forma geral, foram verificados bons índices de preservação ambiental e produtividade agrícola nos PAs investigados.

Caracterização dos novos agricultores familiares de três assentamentos rurais de Castilho – SP

Adrielle Rodrigues Prates, Antonio Lázaro Sant’Ana, Débora Pavani Silva — Seg, 01 Ago 2022 00:00:00 -0300

Apesar o crescente êxodo rural causado pela mudança nos padrões de competitividade do capitalismo moderno no campo e pela crise de sucessão familiar no meio rural, o número de agricultores familiares aumentou segundo dados do Censo Agropecuário 2006, em relação ao de 1995/96. No município de Castilho (SP) o surgimento de novos agricultores familiares tem sido predominantemente ligado à implantação de assentamentos rurais de reforma agrária. Objetivou-se neste trabalho analisar as características desses agricultores, dos seus estabelecimentos e da produção. Para tanto, aplicou-se um questionário, em 2014, junto a 35 agricultores familiares de três assentamentos (N. S. Aparecida, Cafeeira e Terra Livre), em Castilho (SP). Verificou-se que a grande maioria dos agricultores já tinham algum vínculo com o campo antes de ser assentados, e que apesar das dificuldades enfrentadas, estes recorrem a várias estratégias para se manterem no campo, como utilização de mão de obra familiar, combinação de atividades agrícolas que servem para o autoconsumo da família e comercialização, produção de leite para geração de renda, conciliação de renda agrícola e não agrícola, além de se organizarem em associações. Notou-se que o viés patriarcal ainda é muito presente no meio rural, sendo este um aspecto que agrava a crise da sucessão familiar na agricultura.

Análisis comparado de las fuentes de renta de dos comunidades rurales en Paraguay y Colombia

Lynda Mayerli Ospina Rengifo, Leticia Molinas Bogado — Seg, 01 Ago 2022 00:00:00 -0300

Los modernos procesos generados por la agricultura comercial acaban influyendo en las pequeñas explotaciones, por esto, cuando no disponen de medios y recursos para adherirse a esta técnica, adoptan estrategias de sobrevivencia asociadas a otras actividades generadoras de ingresos, que pueden alcanzar una porción notable en su renta bruta. La venta de mano de obra, transferencias sociales y las acciones de autosuficiencia, cobran validez en relación a la agricultura. Este trabajo busca aportar una perspectiva sobre la polivalencia de los territorios rurales, la necesidad de asimilarlos como escenarios económicamente dinámicos, de valores intangibles, centrales para su reproducción social y producción sostenible. Mediante el análisis comparado de la composición y las fuentes de renta de dos comunidades rurales, ubicadas en Escobar, departamento de Paraguarí, Paraguay, y San Juan de Arama, departamento del Meta, Colombia. Para ello, además de revisión bibliográfica, se empleo toma de datos de campo a partir de un cuestionario, construido por el Grupo de Estudio y Pesquisa sobre Agricultura Familiar en América Latina de la Universidad Federal de Integración Latinoamericana. Algunos resultados indican existencia de 5 fuentes principales de ingresos, el alcance de las actividades no agrícolas y los ejercicios económicos negativos en las agriculturas de algunas familias.

Palabras clave: Fuentes de renda, agricultura familiar, comunidad rural.

O trabalho de mulheres assentadas da reforma agrária no contexto de uma agroindústria familiar

Daniel do Nascimento, Jaqueline Patricia Silveira, Fabiana Thomé da Cruz — Seg, 01 Ago 2022 00:00:00 -0300

As atividades realizadas por mulheres no meio rural historicamente foram tratadas como trabalho ligado ao espaço reprodutivo, doméstico e de cuidado, mantendo-se na subalternidade e configurando-se como ajuda e sem direito a renda. O presente artigo, que tem por objetivo analisar dinâmicas de trabalho de mulheres assentadas da Reforma Agrária no ambiente de uma agroindústria familiar e no ambiente familiar, traz o estudo de caso da Agroindústria Mãos na Massa, localizada no Assentamento Sino, em Nova Santa Rita, Rio Grande do Sul. A pesquisa, de caráter qualitativo, gerou dados por meio de entrevistas realizadas entre maio de 2019 e janeiro de 2020. Os resultados permitem considerar que em decorrência da participação e do envolvimento das mulheres no processo de agroindustrialização foi possível construir nova racionalidade em relação ao trabalho das mulheres no campo, evidenciando potencialidades do trabalho coletivo, oportunizando novas relações sociais e apontando mudanças possíveis também em relação a unidade familiar, por meio do reconhecimento, valorização financeira e busca por equidade na divisão sexual do trabalho. Entretanto, embora tenha havido importantes mudanças em relação à divisão sexual do trabalho, seguem presentes dinâmicas patriarcais queimplicam, entre outros aspectos, sobrecarga de trabalho para as mulheres.

(In)Segurança Hídrica e o desafio de viver e produzir no PDS Sepé Tiaraju, SP

Leticia Bolonha Lucati, Janice Rodrigues Placeres Borges — Seg, 01 Ago 2022 00:00:00 -0300

Reconhecendo a importância da água para usos múltiplos, este artigo busca descrever as características relacionadas ao abastecimento e gestão da água no PDS Sepé Tiaraju, por meio da fala dos assentados. A área de estudo encontra-se sobre área de recarga do aquífero Guarani, nos municípios de Serra Azul e Serrana, estado de São Paulo, sendo um exemplo de produção agroecológica em meio a maior concentração de cana-de-açúcar do Brasil. Foram abordadas questões sobre: a) fontes de abastecimento; b) distribuição e c) usos da água na vida cotidiana. Para compreender tais vivências relacionadas à água, optou-se pelas abordagens qualitativa e quantitativa, através da aplicação de questionários fechados e entrevistas semiestruturadas. A análise dos dados foi realizada com base na interdisciplinaridade que o tema central requer. Os resultados indicam que os problemas em relação ao abastecimento de água e seus usos múltiplos existem há anos no PDS estudado, apontando para uma situação de vulnerabilidade humana e produtiva ao longo de todos os ciclos de vida do assentamento, o que vai contra aos próprios princípios norteadores da modalidade de PDS: a construção de um modelo de assentamento, no qual a Agroecologia é o centro da matriz tecnológica. Considera-se urgente o fortalecimento das politicas publicas voltadas para o abastecimento de água para a agricultura familiar, assim como, de saneamento básico no geral.

Populações tradicionais e a construção de usinas hidrelétricas: um falso dilema entre desenvolvimento e direitos territoriais

Antonio Marcos Campoi, Vera Lucia Silveira Botta Ferrante, Osvaldo Aly Junior — Seg, 01 Ago 2022 00:00:00 -0300

A implantação de grandes empreendimentos hidrelétricos vem acompanhada de uma série de programas ambientais objetivando a prevenção, mitigação e compensação de seus impactos ambientais, econômicos, sociais e culturais na região de abrangência. Especificamente com relação ao remanejamento compulsório das famílias ocupantes das áreas de interesse destes empreendimentos, na ótica dos empreendedores este processo acarreta somente perdas materiais passíveis de serem indenizadas. Para as populações ribeirinhas a perda é do espaço onde os indivíduos travam suas relações pessoais e familiares, é o espaço de seu nascimento, de sua moradia, de sua reprodução social e cultural, é o local que exercem suas atividades produtivas temporárias em simbiose com o meio ambiente circundante, fatos estes que invariavelmente, não são considerados durante a realização dos estudos e relatórios de impacto ambiental e consequentemente nos processos mitigatórios e compensatórios a serem previstos. Este artigo visa analisar em um empreendimento hidrelétrico – UHE Peixe Angical no Estado do Tocantins, os efeitos e resultados de uma iniciativa pioneira que foi a criação de um espaço permanente de diálogo, o “Foro de Negociação” entre população atingida, órgãos licenciadores e fiscalizadores, empreendedor e poder público local. A partir dos resultados alcançados pelo Fórum e que foram analisados neste artigo, o objetivo é propor que esta forma alternativa de licenciamento ambiental de grandes projetos possibilite a tomada de decisões de forma mais célere, rediscutindo ações, corrigindo rumos, adequando situações imprevistas, sempre amparadas nos interesses de todos os atores envolvidos direta e indiretamente na implantação do empreendimento, buscando reduzir ou minimizar os impactos causados as populações atingidas.

Internalização da soberania alimentar: desafios do MST em construir caminhos alternativos

Andre Luiz de Souza, Sergio Schneider — Seg, 01 Ago 2022 00:00:00 -0300

Nas últimas décadas, vários movimentos sociais do campo ligado à La Via Campesina têm internalizado em seus princípios novos valores com base na soberania alimentar/Agroecologia, com vistas à construção de novas práticas alimentares. Dentro dessa conjuntura, esta pesquisa objetivou analisar como o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e os assentados/agricultores assimilam, interiorizam e praticam o entendimento sobre soberania alimentar. O estudo tem abordagem qualitativa, envolvendo revisão teórica referente aos aspectos e fundamentos históricos do conceito de soberania alimentar, juntamente com análise dos documentos produzidos pelo MST e da realização de entrevistas semiestruturadas com 10 assentados da região Oeste do Paraná. Com base no corpus selecionado, concluímos que, mesmo o MST sendo o protagonista no debate sobre a necessidade de mudança no modo de produção das práticas alimentares voltado para uma agricultura agroecológica e para a soberania alimentar, isso não tem tido efeito para transformar a matriz de produção nas unidades familiares dos assentamentos. Constatamos esse fato nas palavras dos próprios assentados/agricultores, os quais, embora tenham demonstrado assimilar o conceito/a noção de soberania alimentar pela ótica do MST, efetivamente não a praticam. Sabemos que essa mudança de paradigma não cabe somente ao MST, mas inclui a participação do Estado e de vários setores da sociedade para que mudanças efetivas ocorram nos espaços de assentamento, com vistas à efetivação da soberania alimentar e de práticas agroecológicas.