Retratos de Assentamentos

35 anos de história, repleta de lutas, esforço e dedicação a este periódico

Sex, 01 Set 2023 00:00:00 -0300

Esta edição de Retratos de Assentamentos
tem muito a comemorar. Em primeiro lugar
porque completamos 35 anos de história, repleta
de lutas, esforço e dedicação a este periódico
pioneiro no debate sobre os assentamentos rurais,
a reforma agrária e a agricultura familiar no Brasil.
Este aniversário de Retratos coincide também
com outras datas importantes de serem
mencionadas e lembradas. Este ano de 2024
marca momentos fundamentais da trajetória
de luta de distintos segmentos das classes
trabalhadoras do campo brasileiro que se
imbricam com a própria trajetória da democratização do país.
A fundação do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), em 1984, no
município de Cascavel/PR, reuniu várias organizações de âmbito estadual em
uma organização nacional para dar voz e vez àqueles que lutam pelo direito
à terra. O MST, com origens que antecedem o ano de 1984, teve, em janeiro
desse ano, o início da trajetória do movimento como uma frente de ativismo
público orgânico, antecedendo aquele que seria o I Congresso Nacional do
MST, ocorrido em 1985...

Terra fictícia: o desenvolvimento de um mercado financeiro de terras

Leandro Monerato, Newton Narciso Gomes Junior — Sex, 01 Set 2023 00:00:00 -0300

Este artigo procura investigar o surgimento de um mercado financeiro de terras mundial a partir de 2008, seus antecedentes e suas consequências. Para isso, remontamos à primeira Grande Depressão iniciada na Inglaterra, ao surgimento do imperialismo e, portanto, do mercado mundial, e como a agricultura e as terras foram subordinando-se à indústria na sua fase monopolista, logo ao capital bancário e financeiro. Procuramos argumentar que a corrida mundial por terras se caracteriza por uma etapa de acoplamento do monopólio das terras ao capital financeiro, e, o capital fictício super-acumulado, com isso, preparando o surgimento da terra fictícia, uma pirâmide especulativa a partir de algo sem valor dotando-o de uma capacidade sem precedentes de garantir um preço de monopólio.

A (in) ação estatal na promoção da segurança alimentar: análise da PGPM sobre produtos da cesta básica de 2019 a 2022

Sex, 01 Set 2023 00:00:00 -0300

Iniciativas em políticas públicas de segurança alimentar se tornaram mais proeminentes no Brasil no final do século XX, especificamente envolvendo ações de amparo à produção e consumo como a Política de Garantia de Preços Mínimos (PGPM), que busca a partir de diversos instrumentos equilibrar preços à partir de subsídios e estoques públicos, com vistas à estabilidade do abastecimento. No entanto, a discrepância entre os valores pagos aos produtores e os praticados no mercado pode afetar sua eficácia. A pandemia de COVID-19 acentuou os aumentos de preços, impactando consumo de alimentos fundamentais. Este estudo abordou as flutuações de mercado de produtos essenciais na cesta básica brasileira de 2019 a 2022, avaliando a ação estatal via PGPM na mitigação de impactos na renda dos produtores e no consumo familiar. Utilizando análises descritivas e exploratórias, revelou discrepâncias entre os preços recebidos pelos produtores e os praticados nos mercados, destacando a negligência governamental, evidenciada na diminuição das atividades da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) ao longo do tempo. A ausência de investimento na reserva estratégica de alimentos expõe a fragilidade do Estado, indicando a necessidade de políticas mais abrangentes para assegurar estabilidade econômica e acesso adequado aos alimentos básicos, especialmente, em períodos de crise como durante a pandemia. O estudo sugere a urgência de reflexões e debates para desenvolver estratégias mais eficazes de abastecimento alimentar, como parte do compromisso estatal de garantia do Direito Humano à Alimentação Adequada (DHAA).

Abastecimento Alimentar dos Mercados Institucionais pela Agricultura Familiar em Mato Grosso do Sul Visto pelos Casos de Duas Organizações Coletivas

Christiane Marques Pitaluga, Cleonice , Ariel — Sex, 01 Set 2023 00:00:00 -0300

As políticas públicas de apoio à expansão da agricultura familiar vêm ao longo das décadas se fortalecendo e uma das consequências consiste na formação de ações coletivas em torno das cooperativas e associações. Diante deste contexto, surgiram diálogos que motivaram a investigação acerca dos mercados institucionais e do acesso a este por meio das cooperativas e associações. O trabalho objetiva investigar a produção e a distribuição de gêneros alimentícios em MS vinculadas a duas instituições: COPRAN e Associação Broto Frutos para o abastecimento dos mercados institucionais. A metodologia está apoiada em pesquisas bibliográficas, quanto aos objetivos é exploratória e descritiva e com abordagem qualitativa. A coleta de dados deu-se por meio de entrevistas semiestruturadas junto aos agentes envolvidos no processo, realizada “in loco”. Os resultados apontaram que os desafios a serem transpostos são de grande envergadura, porém foram também constatadas potencialidades no que se refere à comercialização e abastecimento aos mercados institucionais e estas se configuram como elementos que fortalecem as dinâmicas de consumo. Concluiu-se que a prioridade das cooperativas e associações para o atendimento aos mercados institucionais, frente aos produtores isolados, constitui-se como das uma das grandes vantagens para a formação de ações coletivas, como a COPRAN e a Broto Frutos. Por fim, para os cooperados e associados a comercialização com tais mercados oportuniza a garantia de geração de renda complementar, fato este que contribui decisivamente com a expansão e dinamismo das economias locais e com a segurança alimentar.

A (in)disponibilidade de assistência técnica e extensão rural no Assentamento Bonjaguá, Marcelândia, Amazônia mato-grossense

Sex, 01 Set 2023 00:00:00 -0300

Os programas de extensão rural são vistos como um elo entre agricultores, pescadores e outros atores em ações e estratégias para o desenvolvimento rural. Nesse contexto, este estudo teve como objetivo realizar um levantamento para verificar a situação atual do serviço de assistência técnica e extensão rural (ATER) no Assentamento Bonjaguá, Marcelândia, MT. Foi utilizado questionário estruturado com 37 perguntas abertas e fechadas. Foram entrevistados 30 agricultores familiares. Somente 33% dos agricultores familiares do Assentamento Bonjaguá recebem algum tipo de serviço de ATER e a grande maioria, 67%, não têm acesso à serviços essenciais para o desenvolvimento da agricultura familiar. Para os agricultores familiares, o maior problema relacionado à assistência técnica e extensão rural se dá pela falta de investimento, resultando na ausência de serviços e ações técnicas especializadas. Novos estudos devem ser realizados para propor soluções que contribuam com a resolução dessa problemática, que permitam que os agricultores participem da identificação de soluções aos seus problemas.

Transformando a Realidade Rural: O Papel do Cooperativismo de Crédito na Inclusão Social e Financeira e de Assentamentos de Reforma Agrária

Ricardo Alberti, Janaína Balk Brandão, Vitor Kochhann Reisdorfer — Sex, 01 Set 2023 00:00:00 -0300

Os assentamentos de reforma agrária são compostos por famílias que buscam obter seu sustento através da agricultura. No entanto, muitas dessas famílias enfrentam dificuldades sociais e financeiras. É nesse contexto que este estudo busca compreender o papel das cooperativas de crédito na redução da discriminação e no acesso ao crédito para as famílias assentadas no município de Júlio de Castilhos, no Rio Grande do Sul. Para atingir esse objetivo, foi realizada uma pesquisa exploratória descritiva, utilizando uma abordagem qualitativa para compreender a perspectiva das famílias assentadas em relação ao seu relacionamento com as cooperativas de crédito e os bancos. Os dados foram coletados por meio de entrevistas semiestruturadas e analisados utilizando a análise de conteúdo com a análise temática. Os resultados foram divididos em duas categorias: o cooperativismo como agente social na redução da discriminação e no acesso ao crédito. Na categoria "o cooperativismo como agente social na redução da discriminação", são apresentadas discussões sobre o acesso igualitário ao crédito agrícola, a participação e governança democrática, a educação e capacitação financeira, bem como o apoio e acompanhamento técnico. Já na categoria "o cooperativismo como agente social no acesso ao crédito", são discutidas a redução da burocracia nas atividades financeiras, a existência de juros e prazos personalizados, e o entendimento dos associados em relação ao compartilhamento de riscos. O estudo é composto por relatos e discussões, e as principais conclusões apontam para uma forte presença das cooperativas de crédito como uma plataforma para a promoção da justiça social e como agente de fomento ao desenvolvimento das famílias assentadas.

Assentamento Piraputanga (Diamantino-MT): perspectivas, desafios e a relevância da Previdência Social Rural (PSR)

Sex, 01 Set 2023 00:00:00 -0300

Este trabalho propõe a caracterização dos perfis socioeconômicos-produtivos das famílias do Assentamento Piraputanga em Diamantino–MT, bem como, busca verificar o papel da Previdência Social Rural (PSR), no contexto de vida dos sujeitos desse espaço. O estudo baseou-se na experiência de sete famílias, dentre as nove que compunham o assentamento originalmente. No desenvolvimento da pesquisa de campo, privilegiou-se o emprego da entrevista semiestruturada, da observação direta, utilizando-se, ainda, um formulário semiestruturado. Foi possível constatar a escassez de jovens, o que enfatiza a problemática da evasão rural, agravada pelo envelhecimento, propiciando, entre outros aspectos, a redução da força de trabalho familiar e, consequentemente, a incerteza de uma perspectiva futura positiva no que tange à reprodução socioeconômica no assentamento. Atrelada a isso, verificou-se a presença de idosos aposentados em todas as famílias, que fazem uso da PSR como uma estratégia essencial para a sua sobrevivência, persistência e manutenção no campo. É explícita a necessidade de intervenções por parte de instituições governamentais no assentamento para que juntos (comunidade e poder público) possam revitalizar o espaço, ampliando o espectro de oportunidades aos moradores, tornando-o, sobretudo, mais atrativo (viável) aos jovens.

A percepção dos agricultores familiares do assentamento Itamarati-MS na aplicação de biodigestores: debate teórico e empiria sobre uma tecnologia social

Caio Luis Chiariello, Juliana Carrijo Mauad, Jackeline Dublim — Sex, 01 Set 2023 00:00:00 -0300

O biodigestor é uma tecnologia que viabilia o tratamento de resíduos provenientes da produção animal, agregando valor reduzindo custos na produção de biogás e biofertilizante. A adoção de novas tecnologias, sobretudo as sociais, pelos agricultores familiares dentro das suas propriedades é um importante objeto de estudo. O presente estudo parte da identificação das percepções que os agricultores familiares do Assentamento Itamarati-MS têm em adotar ou não a tecnologia social do biodigestor. Neste sentido, foi feita uma pesquisa a campo com aplicação de questionários junto a agricultores familiares. Dentre os resultados mais relevantes, pode-se apontar a percepção dos agricultores que adotaram foi em relação ao custo benefício do biodigestor, reduzindo a necessidade de aquisição exterrna de gás de cozinha, bem como produção de adubo orgânico. Para os agricultores que não adotaram, reside a percepção de que a aplicação do biodigestor representa custo elevado e parte desses agricultores não possuem recurso financeiro em caixa ou linha de crédito específica para adoção.

Agricultura Familiar: um estudo de caso dos aspectos sociais e de produção do Assentamento Ipê Amarelo - Wanderlândia - Tocantins – Brasil

Marcelo Barbosa César, José Francisco Mendanha, Raissa Mariano César — Sex, 01 Set 2023 00:00:00 -0300

Este estudo procurou compreender as trajetórias e concepções próprias dos agricultores familiares do Assentamento Ipê Amarelo em Wanderlândia – TO, sobre suas experiências e práticas com a gestão de produção e as formas de interação com o mercado. A presente pesquisa teve como objetivo identificar quais são os fatores de produção e de organização social que contribuem para a produção e distribuição de alimentos, bem como, o aumento da renda dos produtores. Trata-se de um estudo de caso, com abordagem de pesquisa qualitativa e utilizou-se do instrumento entrevistas semiestruturadas e observação direta. Os resultados do estudo apontam dificuldades no processo de distribuição dos produtos devido à precariedade da via de acesso ao assentamento e a indisponibilidade de maquinários para os serviços de manutenção da via. Mesmo nesse cenário de dificuldades o estudo apresentou que a segurança alimentar, a cultura local, a organização associativa no assentamento, a qualidade dos alimentos, a forma de trabalho entre os membros do núcleo familiar e as políticas públicas para o meio rural do município resultaram na melhoria da qualidade de vida dos produtores e no aumento da renda familiar.

Quintais produtivos: expressões de resistência das mulheres assentadas em territórios de monocultura

Sex, 01 Set 2023 00:00:00 -0300

O artigo discute a participação das mulheres nos quintais produtivos de dois assentamentos da Região Central do Estado de São Paulo. São locais de resistência em meio à crescente prática da monocultura, sendo importantes na expressão da liberdade, da produção para o autoconsumo, o que pode contribuir para a Segurança Alimentar e transição agroecológica. A metodologia utilizada foi a Bola de Neve e o diário de campo. Como resultados, demonstrou-se a importância dos quintais produtivos no convívio familiar, na melhoria da qualidade de vida dos assentados, valorizando o trabalho das mulheres nas práticas de cultivo tradicionais.

Os jovens assentados e suas perspectivas presentes e futuras: estudo no assentamento Caprisa em Assunção do Piauí

Amanda Ferreira da Silva, Antonia Vanessa Silva Freire Moraes Ximenes — Qua, 28 Fev 2024 00:00:00 -0300

Com o intuito de compreender as razões que levam os jovens a deixarem o campo, este estudo tem como área de estudo o Assentamento Caprisa, localizado no Município de Assunção do Piauí. Foram incluídas na pesquisa pessoas com idades entre 18 e 30 anos, faixa etária considerada ativa profissionalmente, priorizando este critério em detrimento de outros. Para sua elaboração, foram realizadas pesquisas bibliográficas de materiais relacionados ao tema, além de visitas ao local selecionado e aos assentados, onde ocorreram conversas informais, observações e aplicação de questionários, resultando em uma compilação documental. Todas as informações coletadas foram selecionadas e organizadas neste texto. Os questionários foram administrados via WhatsApp, sendo aplicados aos egressos do Assentamento. Com base na análise realizada, conclui-se que, embora nem todos os jovens assentados tenham a intenção de deixar o local, muitos são obrigados a fazê-lo devido à necessidade de buscar melhores condições de vida. No entanto, quando possível, eles expressam o desejo de retornar.

Ruralidades no espaço urbano: o modo de vida rural nas práticas espaciais urbanas em Martinópolis (SP)

Daiara Batista Mendes, Rosangela Aparecida de Medeiros Hespanhol — Sex, 01 Set 2023 00:00:00 -0300

Este artigo tem o objetivo de compreender como as práticas socioespaciais tipicamente rurais perpetuam - se no espaço urbano de Martinópolis, localizada no extremo oeste do Estado de São Paulo, dando enfoque, para a produção agrícola e para outras ruralidades encontradas no cotidiano da população citadina, que refletem na produção do espaço na referida cidade. A partir de metodologias como a aplicação de questionários, entrevistas semiestruturadas e observação participante, notou-se que a cidade de Martinópolis carrega fortes resquícios identitários do modo de vida rural na sua conformação socioespacial urbana, seja por meio da produção de alimentos em pequenos espaços dispostos no interior da cidade, seja pela manutenção de costumes e tradições rurais no cotidiano da população urbana. Diante dessa constatação, destaca-se o papel do processo de formação desse município na permanência dessas ruralidades, uma vez que ele se encontra intrinsecamente ligado ao desenvolvimento da agropecuária, onde a concretização dessas atividades se dava nos bairros rurais locais.