Retratos de Assentamentos

Apresentação

Ter, 12 Set 2023 00:00:00 -0300

O presente número da revista retrata um momento triste para Retratos de Assentamentos, porque uma das pioneiras e editoras em toda sua história fez sua passagem este ano, a sempre querida professora Dulce Consuelo Andreatta Whitaker.
Coragem e pioneirismo são duas características que marcaram a trajetória de Dulce. Ainda nos anos de chumbo do regime militar, a jovem professora da Rede Pública do Oeste Paulista desafiava os censores (e os delatores) de plantão, trazendo temas “polêmicos” para as salas de aula do que é, hoje, o Ensino Médio. A emancipação feminina ou a Guerra do Vietnã eram debatidas junto aos alunos com didatismo e para além do discurso oficial. Também foi corajosa e pioneira sua opção de, desde seu mestrado em sociologia da educação – defendido em 1979 – discutir criticamente a ideologia da sociedade urbano-industrial a partir daquilo que Dulce mesma definia como escola “urbanocêntrica”. Essa preocupação com o controle ideológico dos subalternos, em especial dos segmentos sociais do campo, se manteve como um fio condutor de sua reflexão desde meados da década de 1970....

Bourdieu e Passeron vão ao campo: abordagem teórico-metodológica

Ter, 12 Set 2023 00:00:00 -0300

A intenção deste artigo é demonstrar possibilidades da abordagem baseada na análise dialética quando tentamos explicar o real a partir de teorias formuladas em outros contextos – no caso aqui, a Teoria da Reprodução. Para tanto, estamos confrontando a elaboradíssima Teoria de Bourdieu e Passeron (1975) com os dados de uma entrevista bastante expressiva que nos foi concedida por uma jovem criada na zona rural – um assentamento de Reforma Agrária – jovem esta que alcançou altos níveis de escolaridade atingindo curso superior de prestígio em universidade pública, superando, portanto, a objetividade do real, ou seja, os obstáculos previstos enfaticamente pela “Grande Teoria”, os quais inegavelmente atuam no nível sistêmico.

A espacialidade do envelhecimento em memória autobiográfica no Pontal do Paranapanema

Fernando Henrique Ferreira de Oliveira, Carlos Alberto Feliciano — Ter, 12 Set 2023 00:00:00 -0300

O objetivo principal desta texto é compreender como se constrói a
experiência do envelhecimento rural e identificar as estratégias de resistência e a
espacialidade desenvolvidas pelos idosos no contexto de luta, conquista e formação
do acampamento Gercina Mendes e do assentamento Água Sumida. Discute-se
também como o envelhecimento é visto na geografia e sua relação com as dimensões
espaciais e sociais dos sujeitos. Partindo de um referencial teórico para a geografia do
envelhecimento, propomos uma compreensão de como os conceitos espaciais
desempenham um papel no exame do envelhecimento em áreas de conflito agrários,
justificando uma análise relacional, com foco em múltiplos sujeitos sociais, e para além
do mundo dos adultos. Para tanto, tomamos como eixo central a relação entre
envelhecimento e espaço na trajetória de pessoas idosas em situações de
acampamento e assentamento no Pontal do Paranapanema – São Paulo. História oral,
reconstrução de memórias e uso do caderno de campo foram estratégias para geração
de dados de envelhecimento. Nossa tese levanta a hipótese de que o envelhecimento
constrói espaços específicos relacionados ao uso espacial e temporal em
acampamentos e assentamentos, onde o trabalho é a base para que os idosos do
meio rural percebam a velhice. Esses sujeitos produzem espacialidade por meio de
seus corpos, práticas e relações sociais espacialmente relacionadas. Casas e lotes
são entendidos como espaços de memória e trabalho, e a terra como meio de
reprodução da vida. De modo geral, o trabalho apresenta as múltiplas possibilidades
de se estudar a idade por meio da geografia, buscando ampliar e aprofundar a
compreensão do envelhecimento a partir das dimensões dos sujeitos sociais e do
espaço, aqui entendido por meio de princípios de indissociabilidade e
multidimensionalidade.

Sucessão rural na agricultura familiar no Médio Jequitinhonha, MG

Ter, 12 Set 2023 00:00:00 -0300

A manutenção do processo sucessão rural na agricultura familiar é um fato preponderante para sustentar o futuro do seguimento. O fato da juventude rural está cada vez mais abandonando o campo pode implicar em um profundo rompimento do processo geracional da agricultura familiar. Diante disso, o presente trabalho procura analisar entre os jovens a existência de indícios que no futuro haverá sucessores na agricultura familiar do Médio Jequitinhonha em Minas Gerais. Para alcançar os objetivos foi realizada uma pesquisa de estudo de campo, com aplicação de questionários aos estudantes da Escolas Famílias Agrícolas de Araçuaí e Itinga. A decisão de sair do campo não é uma decisão fácil para os jovens, porque implica largar tudo, a família, a comunidade e todo o conhecimento que foi lhe transmitido. Dessa forma, foi percebido que os jovens, até tem a vontade de permanecer no campo, mas são desmotivados pela sociedade do meio urbano e pelos fatores condicionados pelo espaço que ocupa. Nesse sentido, com base nas intenções dos jovens não foi encontrado fortes indícios que as famílias dos estudantes terão um sucessor.

Educação Infantil Sem Terrinha: um novo modo de olhar a criança junto à educação ambiental

Qua, 01 Fev 2023 00:00:00 -0200

Este artigo tem como tema a reflexão sobre educação ambiental (EA) e desenvolvimento territorial, a partir de vivências da infância das crianças Sem Terra do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). Justifica-se a escolha do tema pela investigação do modo de vida das crianças, com os pais, sujeitas a um processo de luta pela reforma agrária, por melhores condições de existência, por preservação do meio ambiente, alimentação saudável e escola. Tem-se por objetivo identificar como as crianças Sem Terrinha se tornam sujeitos do processo, refletindo sobre EA por elas vivenciada. Os princípios que orientaram a pesquisa tiveram como fundamentação a filosofia da práxis social, considerando a relação dialética entre teoria e prática para o trabalho formativo e educativo com a infância do campo, por meio do processo histórico da luta pela terra do MST.A metodologia de natureza interdisciplinar, com acompanhamento de práticas pedagógicas, utilizou recursos da natureza para construção de portifólios e diálogos nas áreas de Assentamentos da Reforma Agrária na Região do Vale do Paraíba São Paulo. Como resultado, busca-se confirmar a importância de trabalhar a questão ambiental na infância Sem Terra, dado que estão construindo uma educação emancipadora baseada na luta da família e no pertencimento ao seu território, por meio de práticas pedagógicas lúdicas contribuindo para uma relação de preservação e respeito ao meio ambiente.

Educação na Reforma agrária e sustentabilidade: marcos do passado e horizontes do presente

Jamile Nascimento Santos, Elis Cristina Fiamengue, Diógenes Valdanha Neto — Ter, 12 Set 2023 00:00:00 -0300

Este ensaio discute sobre o Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (PRONERA) recorrendo ao processo de formação desta política como uma conquista da Educação do Campo. O objetivo é relatar historicamente de que forma o PRONERA e a Educação do Campo vêm contribuindo para formação de educandos e educadores do campo com práticas de sustentabilidade ambiental. Fazemos, a princípio, um recorte desse processo de construção da educação no meio rural focando na luta e resistência da classe trabalhadora por uma educação que contemplasse as suas especificidades. Posteriormente, apresentamos um breve relato do PRONERA e de que forma contribui para a formação dos sujeitos campesinos. O PRONERA visa implementar ações educativas para a população dos acampamentos e assentamentos da Reforma Agrária e é definido como política pública de educação, suas ações estão voltadas para a formação dos sujeitos Campo e nessas ações estão presentes a preocupação com a conservação e recuperação ambiental. Assim, finalizamos buscando apresentar como a educação do Campo a partir do PRONERA pode atuar frente as lutas pela sustentabilidade ambiental. Diante disso, chegamos à argumentação de que o PRONERA é uma política pública com potencial multidimensional para ações visando à sustentabilidade e tem lugar estratégico para a nação ter condições de cumprir os diversos compromissos que tem assumido na agenda ambiental global.

Patrimônio rural e urbano em Presidente Venceslau: estudo de caso da Fazenda Santa Sofia

Vítor Hugo de Figueiredo Mendes, Luis Antonio Barone — Ter, 12 Set 2023 00:00:00 -0300

A história do Presidente Venceslau/SP tem semelhança com a das demais cidades do Oeste Paulista, marcada pela expansão ferroviária e da cultura do café. Ali, Álvaro Antunes Coelho encarnou a figura do colonizador/grileiro que tratou de lotear a área onde se localiza o município atualmente, de modo que, este estudo do patrimônio rural e da área envoltória, hoje no coração da cidade, é revelador quanto aos agentes que escrevem a história e das vozes que se sobressaem nas disputas de narrativas. Este artigo investiga o histórico e os processos de reconhecimento social que levaram ao tombamento pelo Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico (CONDEPHAAT) do conjunto constituído pela Sede e Mirante da Fazenda Santa Sofia, tal como sua influência no processo de transformação e usufruto da paisagem. Para tal, realizou-se visitas a campo e, devido à pandemia do COVID-19, entrevistas online com agentes públicos e privados relacionados ao processo de tombamento e gestão do bem. Verificou-se que a especulação imobiliária ameaçava o bem, levando ao tombamento - que buscou evitar qualquer descaracterização da área. Isso, de certa forma, foi alcançado, mas tal mecanismo, sem o auxílio de agentes públicos, não é suficiente, além de verificar-se que sociedade local reconhece o objeto de estudo como componente de sua história.

Nuances críticas e embates: atuação dos movimentos sociais do/pelo campo na constituinte de 1988

Adenisia Alves de Freitas, Cláudio Lopes Maia — Ter, 12 Set 2023 00:00:00 -0300

Pretende-se com a produção do artigo, analisar aspectos da Comissão Pastoral da Terra e do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra, identificando os principais pontos de reivindicação, com o objetivo de apreender quais foram as necessidades e críticas realizadas. Possuindo como problemática no desenvolvimento da produção textual: Quais as pretensões que fizeram parte das reivindicações de ambos os movimentos pelo/do campo, durante a constituinte de 1987/88? Conjuntamente, identificar os reflexos dos debates, relacionado com a questão agrária. Desdobramentos que englobam a reforma agrária, como via proporcionadora da justiça social. Na fundamentação teórica, será considerada a obra “Buraco Negro: a reforma agrária na constituinte” de José Gomes da Silva (1989), destaque para a questão agrária. Adentrando em pontos do caderno do Direito Achado na Rua da Universidade de Brasília, incluindo pontos das pesquisas em relação a Constituição de 1988, desdobramentos e nuances sobre os problemas agrários, através do terceiro volume: “Introdução crítica ao Direito Agrário”. A pesquisa pretende incluir edições dos Cadernos de Conflito no Campo da Comissão Pastoral da Terra, abarcando a perspectiva de atuação do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, atinente à delimitação temporal na constituinte de 1987/88 e os contrapontos em relação aos movimentos sociais

Geopolítica da fome: a armadilha das commodities (1970 a 2021)

Leandro Monerato, Leopoldo F Silva, Newton Gomes — Ter, 12 Set 2023 00:00:00 -0300

Este artigo busca analisar a questão social da fome como fenômeno essencialmente político, já que do ponto de vista da oferta, o problema já foi resolvido. Enquanto fenômeno político, focamos nossa análise no fator geopolítico das determinações da fome em dois momentos. O primeiro, na década de 1970, quando ocorrem sucessivos choques do petróleo, o aumento do preço internacional dos alimentos e estes como arma geopolítica do imperialismo mundial; os desdobramentos dessa crise na formação do agronegócio no Brasil e disseminação da fome. Num segundo momento, analisamos a luta do imperialismo pelo controle do petróleo no Oriente Médio, o aumento do seu preço no mercado internacional, o estouro da crise dos alimentos no biênio 2007-2008, a expansão da produção de commodities no Brasil para a produção de biocombustíveis e o impacto disto na produção de alimentos essenciais. Apontamos o caráter contraditório da política adotada pelo PT, na qual, de um lado, fortalecia o agronegócio, especializava a produção e a pauta de exportações, ao mesmo tempo em que, através de um conjunto de políticas sociais, retirava o país do mapa da fome da ONU. Demonstrando o caráter deliberado da fome no país, após o golpe de estado de 2016, contudo, essas políticas sociais são revertidas de forma veloz, recolocando dezenas de milhões de brasileiro novamente em situação de fome. Buscamos argumentar que apenas uma reforma agrária pode garantir alicerces seguros para a conquista das tão almejadas segurança e soberania alimentares.

Palavras-chave: geopolítica – fome – agronegócio

Microbacia II - Acesso ao mercado: convencendo os assentados em se transformarem em empreendedores rurais

Sofia de Castro Gouvêa Gomes Leal, Oriowaldo Queda, José Maria Gusman Ferraz — Ter, 12 Set 2023 00:00:00 -0300

O Projeto Microbacias II- Acesso ao mercado foi considerado uma política pública para que os produtores rurais da agricultura familiar pudessem contar com melhores oportunidades de acesso ao mercado, por meio de agregação de valor à sua produção. Tendo como instituição financiadora o Banco Mundial, e como critério para participação no projeto a existência de uma associação ou cooperativa de produtores rurais, há pelo menos um ano. A organização social, interessada em desenvolver algum projeto, deveria elaborar um Plano de Negócio, a fim de comprovar a viabilidade do empreendimento pretendido. O Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentado – Microbacias II (PDRS) foi apresentado aos produtores rurais assentados por meio da atuação da Coordenadoria de Assistência Técnica Integral (CATI). Este artigo teve como objetivo avaliar uma experiência com a suposição da presença de uma associação, já existente no Assentamento Nossa Terra, em Batatais-SP, como condição necessária para justificar o desenvolvimento de um projeto para a instalação, de uma agroindústria de produtos minimamente processados da produção dos seus associados. O Plano de Negócio, exigido pelo contratante, foi encomendado pela Associação Batataense de Produtores da Agricultura Familiar (ABAFA) e elaborado por um técnico do SEBRAE. A agroindústria foi inaugurada em 08.12.2016 e a mesma encontra-se inoperante desde a sua instalação. O Plano de Negócio foi aprovado pela CATI e pela ABAFA. Porém, mostrou-se insuficiente e inadequado, por não ter sido realizado segundo as recomendações de um diagnóstico participativo, ao desprezar os conflitos de interesses entre os assentados e destes com os órgãos públicos locais e estaduais e a realidade local. Revelou-se negligente ao não reconhecer e compreender a existência de um sistema de comercialização convencional da produção dos assentados, controlado por um assentado e membro da Associação. Tratou-se de um estudo de caso com o levantamento de documentos oficiais e não oficiais, artigos de revistas acadêmicas e de divulgação, jornais, livros, teses e dissertações a respeito do PDSR Microbacias II- acesso ao mercado, com destaque para o documento Plano de Negócio. Foram realizadas entrevistas semiestruturadas com associados da ABAFA e profissionais técnicos e agentes representantes das instituições envolvidas, Instituto de Terras do Estado de São Paulo (ITESP), Coordenadoria de Assistência Técnica Integral (CATI)/Coordenadoria de Desenvolvimento Rural Sustentável (CDRS).

Percepção ambiental e uso do solo em assentamento rural no bioma mata atlântica, região do Caparaó, ES

Ter, 12 Set 2023 00:00:00 -0300

Com a hipótese de que a base do conhecimento etnopedológico do assentamento rural Florestan Fernandes apresenta potencial para estratificação de ambientes com uso e manejo sustentáveis, o presente trabalho objetivou avaliar tal conhecimento e sua forma de percepção ambiental, quantificando-o com auxílio de análises multivariadas, levando em consideração atributos do solo, relevo e tipo de uso no assentamento rural Florestam Fernandes. Os assentados reconhecem cinco classes etnopedológicas: Aréola, Terra de lavoura, Terra Pedra Arruana, Terra Poenta, Massapé e Terra de Mata. Com auxílio da estatística multivariada, identificou-se a maior relação dos atributos químicos com algumas classes etnopedológicas, sendo atributos da matéria orgânica melhor relacionados com o tipo de uso do solo. Solos sob cafeiros (agroecológico e convencional) obtiveram maiores teores de carbono contrapondo com os menores teores nas pastagens. A Terra Pedra Arruna e Areóla apresentam melhor relação com a morfologia do solo (cor e textura), sendo a Areóla mais bem relacionada com a percepção do relevo. As classes etnopedológicas Aréola, Terra Pedra Arruana e Terra Poenta são melhor consolidadas com melhor percepção ambiental pelos assentados segundo resultados da estatística multivariada.

A construção da Agroecologia em Mato Grosso: outras perspectivas para o desenvolvimento rural no Estado

Ter, 12 Set 2023 00:00:00 -0300

Quando se fala em Mato Grosso, no imaginário popular, é a “terra do agro” negócio. Diante desse cenário, no MT a Agroecologia tem se tornado cada vez mais necessária. Assim, o objetivo é compreender o processo histórico da organização e da construção da Agroecologia, bem como, a formação histórica desse processo em Mato Grosso. Esse estudo foi realizado através de pesquisa bibliográfica e documental. O primeiro registro histórico da Agroecologia em MT, deu-se no ano de 1987, em Cuiabá, onde foi realizado o III Encontro Brasileiro de Agricultura Alternativa. A partir disso, surgiram vários grupos, organizações e atores sociais que começaram a trabalhar com Agroecologia e que contribuem com a sua construção, através de experiências técnico-produtivas e socioambientais; científicas e políticas espalhadas no chão mato-grossense. A construção da Agroecologia em MT é um processo permanente e de luta.