Medida Provisória 759: descaminhos da reforma agrária e legalização da grilagem de terras no Brasil

Sérgio Sauer; Acácio Zuniga Leite

doi:10.25059/2527-2594/retratosdeassentamentos/2017.v20i1.258

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Publicado: 2017-01-01

DOI: https://doi.org/10.25059/2527-2594/retratosdeassentamentos/2017.v20i1.258

Palavras-chave:

Terra, Crises, Reforma Agrária, Política fundiária.

Sérgio Sauer

Universidade de Brasília. Programa de Pós Graduação em Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural

Acácio Zuniga Leite

Universidade de Brasília. Faculdade de Planaltina.

Resumo

No último quadriênio, foram realizadas alterações legais, infra-legais e normativas que impactam, se não inviabilizam, ações governamentais de política agrária no Brasil. Mais recentemente, nos últimos dias de 2016, uma nova Medida Provisória foi editada (MP 759/2016), trazendo profundas alterações na legislação fundiária urbana e rural brasileira. Este artigo apresenta, a partir do contexto político institucional, os principais pontos abordados pela MP, emendas, projeto de lei substitutivo e o texto final aprovado pelo Senado Federal. Como parte da retomada do ideário neoliberal e da política de austeridade, a chave de leitura é que a operacionalização de tal arcabouço legal afasta – se é que resta uma – a política agrária governamental do cumprimento da função socioambiental da terra.

5574 3205

Edição

v. 20 n. 1 (2017): Janeiro-Julho

Seção

Artigos Originais

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Biografia do Autor

Sérgio Sauer, Universidade de Brasília. Programa de Pós Graduação em Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural

Doutor em Sociologia pela Universidade de Brasília (2002) e professor da UnB, na Faculdade da UnB de Planaltina (FUP) e nos Programas de Pós Graduação em Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural (PPG-Mader) e Sustentabilidade junto a Povos e Terras Tradicionais (MESPT/CDS). Foi professor visitante (2014-2015) no International Institute for Social Studies (ISS), da Erasmus University Rotterdam (Holanda). É mestre em Filosofia da religião pela School of Mission and Theology - Faculty of Arts/University of Bergen, Noruega (1996), graduado em Teologia pela Escola Superior de Teologia (1986) e em Filosofia pela Universidade Católica de Goiás (UFG). Foi professor das Universidades Católica de Goiás (PUC-Goiás) e Católica de Brasília (UCB) e assessor parlamentar no Senado Federal. Tem experiência e pesquisas em Sociologia, Filosofia e Ciências Políticas, com ênfase em Sociologia Rural, Sociologia Política e políticas governamentais, atuando principalmente em temas como luta pela terra, reforma agrária, terra e território, agricultura familiar, movimentos sociais agrários e políticas públicas para o campo.

Acácio Zuniga Leite, Universidade de Brasília. Faculdade de Planaltina.

Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário do Incra desde setembro de 2006. Professor voluntário da UnB e bolsista do IFB. Possui graduação em Engenharia Florestal pela Universidade de São Paulo (2005), especialização em Democracia, República e Movimentos Sociais pelo convênio Casa Civil/Presidência da República - UFMG (2010) e mestrado em Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural pela FUP/UnB (2016). Possui experiência na avaliação e monitoramento de ações governamentais na temática agrária, com elaboração de material para movimentos sociais e organizações não governamentais

Como Citar

Medida Provisória 759: descaminhos da reforma agrária e legalização da grilagem de terras no Brasil. (2017). Retratos de Assentamentos, 20(1), 14-40. https://doi.org/10.25059/2527-2594/retratosdeassentamentos/2017.v20i1.258