Publicado: 2013-07-14

Reforma Agrária Brasileira: Uma Análise dos Limites e Benefícios da Via "Tradicional" e da Via do "Mercado"

Patrícia Andrade de Oliveira e Silva, Pedro Ramos
15-36
Resumen

No Brasil, duas políticas têm como objetivo permitir o acesso de famílias à pequena propriedade fundiária: a primeira com base na ação do INCRA, a Reforma Agrária "tradicional" e a outra se faz através do crédito fundiário, via "mercado". Nesse sentido, convém avaliar tais políticas e, para tanto, serão analisadas as pesquisas disponíveis acerca do tema, além da construção da síntese comparativa. O estudo está dividido em três seções: na primeira são apresentados os resultados referentes aos...

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Espacialização e Territorialização do Agronegócio Sucroalcooleiro e do Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra (MST) na Região na Região de Ribeirão Preto/SP (1998-2012)

Dorival Borelli Filho, José Gilberto de Souza
37-69
Resumen

O presente artigo objetiva analisar o processo de espacialização e territorialização do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) em uma espacialidade, sobretudo, caracterizada, pela homogeneização da paisagem agrícola e monopólio territorial engendrado pelo capital agroindustrial, a Região de Ribeirão Preto (SP), entre os anos de 1998 a 2012, tendo como principal referência as ações de ocupações de latifúndios com elevado passivo ambiental pertencentes ao setor sucroenergético,...

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554 474

Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural e o Caso da Microrregião de Andradina-SP

Murilo Didonet de Moraes, Flaviana Cavalcanti da Silva, Douglas de Araújo Gonzaga, Antonio Lázaro Sant'Ana
71-90
Resumen

As discussões referentes aos serviços de assistência técnica e extensão rural (ATER) se intensificaram após a formulação da Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (PNATER). Sendo assim, este trabalho visa fornecer subsídios teóricos para a análise das implicações da PNATER e promover reflexões acerca das ações de ATER praticadas na Microrregião de Andradina-SP. A PNATER é fruto de esforços de movimentos sociais, do reconhecimento do potencial da agricultura familiar e da...

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A Politecnia na Formação para o Trabalho Associado em Cooperativas Populares

Caio Luis Chiariello, Farid Eid
91-114
Resumen

Este texto apresenta o debate sobre a aplicação do conceito de politecnia na organização da produção do trabalho em cooperativas populares. A politecnia se refere à fusão do trabalho intelectual e do manual, propondo a formação de trabalhadores politécnicos, detentores de conhecimentos técnicos e científicos acerca do processo de trabalho e sua aplicação no ambiente de autogestão. O texto apresenta resultados de pesquisa empírica realizada em quatro cooperativas populares – COPAVA-SP,...

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553 322

Avaliação Ambiental de Assentamentos Rurais: Uma Abordagem Comparativa Multivariada

Marina Gulo Alcorinte, Larissa Fernanda Cazeiro, Danielle dos Santos Araújo, Guilherme Rossi Gorni, Maria Lúcia Ribeiro
115-125
Resumen

O presente trabalho teve por objetivo avaliar variáveis ambientais de assentamentos beneficiados pelos programas de reforma agrária da Região Central do estado de São Paulo. A pesquisa foi realizada em duas modalidades de assentamentos: Projeto de Assentamento Federal – PA (Araraquara, Iaras, Colômbia e Piratininga) e Projeto de Desenvolvimento Sustentável – PDS (Ribeirão Preto, São Carlos e Descalvado), totalizando 60 famílias entrevistadas. Para verificar as características ambientais dos...

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685 455

Políticas Públicas e Participação Econômica de Mulheres Assentadas: O Caso do PAA nos Assentamentos do Pontal do Paranapanema

Laís Túbero Izidoro, Martha Esthela dos Santos Silva, Luís Antonio Barone
127-151
Resumen

Este artigo apresenta resultados preliminares de levantamento sobre a participação de mulheres assentadas no Programa de Aquisição de Alimentos num município da região do Pontal do Paranapanema (São Paulo). A partir de discussão sobre a questão de gênero no rural brasileiro e junto às populações beneficiárias das políticas de reforma agrária, avalia-se a "invisibilidade" da contribuição econômica da mulher – com atuação geralmente restrita às atividades de cuidado da casa e produção para...

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1254 285

Agricultura Familiar e o PNAE: A implantação da Lei 11.947/2009 nos Municípios do Circuito das Frutas-SP

Vanilde Ferreira de Souza Esquerdo, Sonia Maria Pessoa Pereira Bergamasco, Fernando Rabello Paes de Andrade
153-173
Resumen

A agricultura familiar brasileira é importante pela produção de gêneros alimentícios e também por permitir a manutenção do homem no campo, assim torna-se necessária a implementação de políticas públicas para a promoção do seu fortalecimento e reconhecimento. Em 2009 a Lei 11.947, aproximou a agricultura familiar e a educação, pois essa Lei determina que, do total de recursos financeiros repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), no âmbito do Programa Nacional de...

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1802 572

Segurança Alimentar e Gestão Municipal: Uma Investigação a Partir de Comunidade Rural Assentada em Araraquara

Thauana Paiva de Souza Gomes, Luiz Manoel Morais Camargo de Almeida, Vera Lúcia Silveira Botta Ferrante, Sebastião Souza Lemes
175-199
Resumen

Neste artigo procurou-se aprofundar, investigar e analisar os entraves institucionais e organizacionais de políticas públicas, em período de mudança de gestão municipal, dos programas de segurança alimentar. Propõem-se, além dos entraves, identificar a eficácia e efetividades sociais na rede SAN com destaque ao Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE. A análise se concentra no município de Araraquara na sua rede de programas de segurança alimentar, em sua relação com os assentamentos,...

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1580 317

Uma Experiência Diversificada de Comercialização Gerida por Assentados Rurais

Michelle Ribeiro Pinto Costa, Zildo Gallo, Vera Lúcia Silveira Botta Ferrante, Luis Antonio Barone
201-220
Resumen

O modelo socioeconômico vigente, que preconiza o lucro como fim último de seu sistema, fez da região Central do Estado de São Paulo um complexo de grandes indústrias, onde trabalhadores rurais são mão-de-obra barata e volante. Indutor de mudanças constantes sempre em favor do capital, este sistema desencadeia um ciclo de dependência, desorganização e vulnerabilidade na vida no campo. Inserem-se nesta complexa realidade os projetos de assentamentos rurais que representam uma forma justa de...

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1948 306

O MST e a Edificação de uma Proposta de Reforma Agrária Baseada em Princípios Agroecológicos

Ricardo Serra Borsatto, Maristela Simões do Carmo
221-243
Resumen

Nos últimos anos diferentes movimentos sociais ao redor do mundo têm internalizado em seus ideários novos valores e princípios epistemológicos edificados sobre as bases da sustentabilidade ambiental e equidade social. Dentro desse contexto, esse artigo objetivou compreender o processo de adoção de um discurso baseado na Agroecologia pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) no Brasil. Para tanto foram analisados os documentos produzidos pelo MST e realizadas entrevistas...

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1122 649

Ideologia Industrial X Cultura Rural: O Método Sesi De Ensino em uma Escola Rural

Gislaine Cristina Pavini, Vera Lúcia Silveira Botta Ferrante, Dulce C. A. Whitaker
245-269
Resumen

O texto compara duas práticas educativas: a Escola do Campo e o método SESI de Ensino, e demonstra a inadequação do último às escolas  rurais, ilustrando com o caso de uma escola rural à qual foi imposto o referido método em 2012. As bases epistemológicas de uma educação dialógica para o campo são colocadas, para criticar as práticas de um método cuja origem na Ideologia Industrial e no consumismo provoca verdadeira invasão cultural, no sentido "Paulofreiriano", inviabilizando o diálogo dos...

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1415 324

Teoria dos Sistemas, Cultura e Espaços Rurais de Reforma Agrária

Valéria Andreatta Whitaker, Marinaldo Fernando de Souza, Dulce Consuelo Andreatta Whitaker
271-284
Resumen

Conceitos básicos de Ecologia Teórica e dos princípios que regulam os ecossistemas são discutidos em relação ao conceito antropológico de cultura. Estes princípios foram se formando ao longo do desenvolvimento da Ecologia, junto com o avanço de outras ciências não necessariamente de base biológica, tais como a Matemática e a Física. A compreensão mais profunda da Ecologia em projetos de cunho interdisciplinar é importante porque ela é tanto uma Ciência unificadora englobando várias...

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861 270