Este artigo analisa os resultados das políticas de reforma agrária no Estado de São Paulo no período 2003 a 2010, a partir de pesquisa realizada pelo NUPEDOR (Núcleo de Pesquisas e Documentação Rural) para o contrato entre a UNIARA e o INCRA-SP. Esta pesquisa teve caráter quantitativo e qualitativo, e foi realizada em 43 assentamentos que recebem apoio direto do governo federal. Os resultados constataram que os assentados, através de esforço próprio, constroem, na maioria dos casos, um...

Este artigo relata resultados de uma pesquisa que buscou avaliar os padrões institucionais de relacionamento entre agentes públicos locais e comunidades de assentamentos da reforma agrária no Estado de São Paulo, sobretudo no que diz respeito aos tipos de apoios oferecidos pelos primeiros às atividades econômicas dos assentamentos. A pesquisa fez parte do projeto "Serviços de Auxílio em Desenvolvimento, no âmbito da aplicação de políticas públicas de desenvolvimento com justiça social",...

As comunidades quilombolas, constituídas ao longo de séculos, estabeleceram formas de organização social e produtiva, muito peculiares ao seu grupo populacional. Trata-se de grupos sociais ligados por laços de parentesco que, como forma de resistência e sobrevivência, ao longo de gerações, fortaleceram um modo de vida baseado na coletividade e na relação com a terra. O acesso a terra se coloca como o principal elemento para a reprodução da vida material e imaterial de tais grupos. Ainda...

O artigo resgata o processo conflituoso da política de reconhecimento dos direitos das comunidades quilombolas, da perspectiva jurídica. Passa em revista os diferentes instrumentos jurídicos que embasam a introdução de tais direitos nas normas constitucionais brasileiras. A legalidade não legitimada título do trabalho justifica-se por estarem tais normas legais em processo de consolidação, referentes a direitos que sofrem ameaças de retrocessos, principalmente por pressão dos representantes...

O presente texto é parte da pesquisa realizada através do Convênio Uniara/Incra - Contrato/CRT/SP/Nº 100.000/2010, e teve a intenção de investigar o potencial, a quantidade e os tipos de recursos fundiários disponíveis no Estado de São Paulo para serem destinados aos Assentamentos de Trabalhadores Rurais. Realizado pelo Grupo de pesquisa de Desenvolvimento Produtivo, Organizativo, do Uso e da Identificação das Terras Públicas no Estado de São Paulo do convênio citado, levantou neste estudo...

O presente trabalho enfatiza a introdução da questão ambiental na legislação agrária e nas políticas públicas relacionadas à reforma agrária no país. Discute como esse processo, se delineou adequando os pressupostos legais às necessidades de maior atenção e valoração da dimensão ambiental. Este processo reflete o avanço da conceituação a respeito da concepção de desenvolvimento sustentável e também exprime as pressões sociais, representadas pelos movimentos sociais e pelas organizações não...

O presente trabalho aborda a temática da extensão rural em assentamentos de reforma agrária no Estado de São Paulo, tendo como base a proposta de construção e realização de capacitações estabelecidas através do contrato de prestação de serviços entre a Superintendência Regional do INCRA – SP e a UNIARA no ano de 2011. Como fruto desta experiência, foram realizadas 31 capacitações, perfazendo 280 horas de cursos, abrangendo 717 assentados nas regiões de Andradina, Araraquara, Itapeva,...

O artigo expõe de maneira suscinta as tendências reveladas na análise do desenvolvimento de PA's e PDS's em quatro regiões do Estado de São Paulo. Prioriza, como eixos analíticos, a análise da eficácia das políticas públicas, o perfil dos sistemas produtivos, a avaliação das formas da assistência técnica e os avanços dos programas públicos federais voltados à comercialização.