Os benefícios e desafios do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) para os agricultores familiares

Autores

  • Gabriela Perin International Policy Centre for Inclusive Growth (IPC-IG)
  • Ana Flávia Cordeiro Souza de Almeida Universidade Federal de Goiás (UFG)
  • Paulo Asafe Campos Spínola FIAN BRASIL - Organização pelo Direito Humano
  • Regina Helena Rosa Sambuichi Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada- IPEA

DOI:

https://doi.org/10.25059/2527-2594/retratosdeassentamentos/2022.v25i1.498

Palavras-chave:

Acesso a mercados, Diversificação da produção, Segurança alimentar, Compras públicas

Resumo

Criado em 2003, o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) tem se mostrado como importante canal de comercialização para os pequenos produtores rurais e relevante política pública de promoção do acesso à alimentação saudável. Ao longo de sua trajetória, diversas alterações normativas e institucionais foram realizadas com o intuito de aprimorar a implementação do programa. Desta forma, este trabalho teve como objetivo analisar os principais benefícios e desafios do PAA para seus beneficiários fornecedores. O método aplicado incluiu revisão sistemática de literatura e análise de conteúdo. Os estudos mostraram que, ao longo de sua trajetória, o PAA promoveu ganhos de caráter econômico, social e ambiental. Do ponto de vista econômico, foram observados relatos acerca do aumento da renda de agricultores familiares, o que permitiu a estes uma melhoria nas condições de vida em geral. No âmbito social, percebe-se que o programa foi capaz de proporcionar a seus beneficiários uma alimentação diversificada, de qualidade e oriunda da produção local, além de incentivar um reconhecimento e valorização da cultura alimentar local. Quanto aos ganhos na perspectiva ambiental, observou-se que o PAA fomentou a diversificação de culturas, bem como a adesão às boas práticas de produção. Também foram percebidos desafios e dificuldades para o acesso e operacionalização do programa, como a falta de apoio e logística e limitações econômicas inerentes à política pública, que podem limitar o acesso ao PAA a longo prazo.

Biografia do Autor

Gabriela Perin, International Policy Centre for Inclusive Growth (IPC-IG)

Mestre e Bacharel em Políticas Públicas pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e Especialista em Projetos Sociais: Formulação e Monitoramento pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Atualmente trabalha como Pesquisadora no International Policy Centre for Inclusive Growth (IPC-IG). Trabalhou como Assistente de Pesquisa no Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), foi Coordenadora de Tutoria no Curso de Especialização em Gestão Pública ofertado pela Escola de Administração da UFRGS, Consultora no UNICEF Brasília para Monitoramento e Avaliação e Assistente de Pesquisa no Centro de Estudos Internacionais sobre Governo (CEGOV). Desenvolve pesquisa na área de políticas públicas, segurança alimentar, agricultura familiar e proteção socia

Ana Flávia Cordeiro Souza de Almeida, Universidade Federal de Goiás (UFG)

Doutoranda no Programa de Pós-Graduação em Administração (PPGADM), pela Universidade Federal de Goiás (UFG).

Paulo Asafe Campos Spínola, FIAN BRASIL - Organização pelo Direito Humano

Consultor de Direitos Humanos em Fian Brasil - Organização pelo Direito Humano à Alimentação e Nutrição Adequadas. 

Regina Helena Rosa Sambuichi, Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada- IPEA

Pesquisadora do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada- IPEA

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2022-06-27

Como Citar

Perin, G., Cordeiro Souza de Almeida, A. F., Asafe Campos Spínola, P. ., & Helena Rosa Sambuichi, R. . (2022). Os benefícios e desafios do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) para os agricultores familiares . Retratos De Assentamentos, 25(1), 9-40. https://doi.org/10.25059/2527-2594/retratosdeassentamentos/2022.v25i1.498

Edição

Seção

Artigos Originais