BETWEEN THE LOCAL AND THE INSTITUTIONAL: TERRITORIAL STRATEGIES FOR PUBLIC POLICIES AIMED AT ACHIEVING FOOD SECURITY
TERRITORIAL STRATEGIES FOR PUBLIC POLICIES AIMED AT ACHIEVING FOOD SECURITY
DOI:
https://doi.org/10.25059/2527-2594/retratosdeassentamentos/2026.v29i1.636Keywords:
Segurança Alimentar, Desenvolvimento e território , Politicas Públicas, Agricultura FamiliarAbstract
This study aimed to analyze the extent to which public policies targeting family farming—particularly the Food Acquisition Program (PAA)—incorporate territorial strategies in their normative and institutional formulation. To this end, Law No. 12,512/2011, the program's regulatory framework, is taken as the central reference. A qualitative approach was adopted, based on documentary analysis of legal provisions and a systematic literature review. The critical normative analysis revealed that the formulation of the PAA is not sufficiently grounded in a territorially-based conception of development, overlooking the sociocultural, economic, and institutional specificities of different rural areas. This highlights a model of state planning that remains centralized and homogeneous. Consequently, food security—as a human right and a strategic dimension of development—has its potential for promotion diminished, underscoring the urgency of institutional reconfigurations that integrate the territory as a central category in the design and implementation of public policies aimed at family farming.
References
ALMEIDA, L. M. de M. C.; SANTOS, L. de L.; DE OLIVEIRA, E. C.; MAIORANO, A. C.; DUVAL, H. C. Índice Ufscar de segurança alimentar: uma análise dos agricultores familiares de Angatuba e Campina do Monte Alegre - SP. Retratos de Assentamentos, v. 19, n. 2, p. 265-293, 2016. Disponível em: https://retratosdeassentamentos.com/index.php/retratos/article/view/246.
ANTAS JR., R. M. Território e Regulação: Espaço geográfico, fonte material e não-formal do direito. São Paulo: Associação Editorial Humanistas: FAPESP, p. 248, 2005.
BOSETTI, C. J. A Territorialização do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) Em Santa Catarina (2009-2018). Revista Grifos – Unochapecó, v. 31, n.55, 2021.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Senado Federal: Centro Gráfico, p. 292, 1988. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm>. Acesso em: 22 abr. 2024.
______. Lei nº 11.346, de 15 de setembro de 2006. Cria o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional SISAN com vistas em assegurar o direito humano à alimentação adequada e dá outras providências. Diário Oficial da União 2006; 18 set.
______. Palácio do Planalto. Relatório Final: declarações e proposições da 4ª Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional. Alimentação Adequada e Saudável: Direito de Todos. Brasília, DF: CONSEA: 2011.
FAO. Organización de las Naciones Unidas para la Alimentación y la Agricultura. La seguridad alimentaria y la nutrición en el mundo: protegerse frente a la desaceleración y el debilitamiento de la economía. Roma, 2019. Disponível em: http://www.fao.org/3/ca5162es/ca5162es.pdf. Acesso em: 25 mai. 2024.
FERREIRA, S. M. I. L.; PENTEADO, M. S.; SILVA JÚNIOR, M. F. Território e territorialidade no contexto hospitalar: uma abordagem interdisciplinar. Saúde Soc. São Paulo, v.22, n.3, p.804-814, 2013.
FUHR, S. Segurança alimentar x segurança dos alimentos: você sabe a diferença? Sesc. 2019. Disponível em: https:// www.sesc-sc.com.br/blog/saude/seguranca-alimentar-xseguranca-dos-alimentos-voce-sabe-a-diferenca. Acesso em: 25 mai. 2024
HAESBAERT, R. O mito da desterritorialização: Do “fim dos territórios” à multiterritorialidade. Revista Formadores: Vivências e Estudos. Bahia: v. 7, n. 1, p. 74-77, jun., 2004.
LEAL, S. C. T.; THOMAZ, A. J. Os Desafios dos Assentados na Órbita das determinações do PAA e a Luta Pela/Na Terra no Pontal do Paranapanema. In: Seminário Internacional – Questões do Trabalho, Ambientais e da Saúde do Trabalhador, Centro de Estudos do Trabalho, Ambiente e Saúde. Presidente Prudente, de 14 a 17 de maio de 2013.
MALUF, R. O Novo contexto internacional do abastecimento e da segurança alimentar. In: Belik, W & Maluf, R. Abastecimento e Segurança Alimentar. Campinas: Unicamp, 2000.
MALUF, R. S.; MENEZES, F. MARQUES, S. B. Caderno 'segurança alimentar'. Brasília: Embrapa, p. 52, 2000.
OLIVEIRA, J. G. S.; SANTOS, LL; GRIGOLETTO, F.; DUVAL, H. C.. Estoques Públicos e Abastecimento de Arroz na Pandemia da COVID-19: Responsabilidades e Atuação do Estado Brasileiro na Garantia do Direito Humano à Alimentação Adequada (DHAA). Perspectivas Rurales. v.21, p.1 - 20, 2023. DOI: 10.15359/prne.21-42.8. Disponível em: https://www.revistas.una.ac.cr/index.php/perspectivasrurales/article/view/19237. Acesso em: 8 maio. 2025.
PARANÁ. Política e Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional do Estado do Paraná. Secretaria do Estado do Trabalho, Emprego e Promoção Social, Curitiba, 2009.
PAULILLO, L. F.O.; PESSANHA, L. Segurança alimentar, políticas públicas e regionalização. In. PAULILLO, L. F.O. et. al. Reestruturação agroindustrial, políticas públicas e segurança alimentar regional. São Carlos: Edufscar, 2002.
PUTNAM, R. Comunidade e democracia: a experiência da Itália moderna. Rio de Janeiro: Fundação Getúlio Vargas, 1996.
RAFFESTIN, C. A produção das estruturas territoriais. In: SAQUET, M. A.; SPOSITO, E. S. (orgs) Territórios e territorialidades: teorias, processos e conflitos. São Paulo; UNESP, 2009.
SACK, R. Human Territoriality: is theory and history. Cambridge: Cambridge University Press, p. 272, 1986.
SACK, R.D. O significado de territorialidade. In: DIAS, L.C; FERRARI, M. (Orgs). Territorialidades Humanas e Redes Sociais. Florianópolis: Insular, 2 ed.rev., 2013.
SAMBUICHI, R. H. R.; POLICARPO, M. A.; PERIN, G.; ALMEIDA, A. F. C. S. Análise do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) como um instrumento da Política Nacional de Agroecologia da Produção Orgânica (PNAPO). Vinte anos de compras da Agricultura Familiar: Um marco para as Políticas Públicas de Desenvolvimento Rural e Segurança Alimentar e Nutricional no Brasil. Brasília: Ipea, 2023, cap.10, p.311-326.
SANTOS, L. L., FERREIRA, D. P., ALMEIDA, L. M. M. C., GRACIANO, M. C. Capital Social e Tipologia de Redes: análise comparativa entre duas cooperativas agrícolas em territórios rurais diferenciados no estado de Goiás. Retratos de Assentamentos, [S. l.], v. 23, n. 1, p. 293-315, 2020. DOI: 10.25059/2527-2594/retratosdeassentamentos/2020.v23i1.381. Disponível em: https://retratosdeassentamentos.com/index.php/retratos/article/view/381. Acesso em: 21 maio. 2025.
SANTOS, L. L.; FERREIRA, D. P.; ALMEIDA, L. M. M. C. Capital Social e Redes: uma análise dos efeitos do Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar em municípios diferenciados no Estado de Goiás. Revista de Políticas Públicas, [S. l.], v. 20, n. 1, p. 253–272, 2016. DOI: 10.18764/2178-2865.v20n1p253-272. Disponível em: https://periodicoseletronicos.ufma.br/index.php/rppublica/article/view/5055. Acesso em: 30 abr.
SANTOS, M. Metamorfoses do Espaço Habitado. São Paulo: Hucitec, v. 4, 1988.
SANTOS, O. T. M.; FAYH, A. P. T. Perfil de Segurança Alimentar e Nutricional em Beneficiários do Programa Bolsa Família em Santa Cruz – RN: Análise dos determinantes socioeconômicos. Revista Interface, v.17, n.º 1, Jan-Jul, 2020.
SANTOS, R.; SANTOS, L.L.; ALMEIDA, L.M.M.C.; DUVAL, H. C.. A (in) ação estatal na promoção da segurança alimentar: análise da PGPM sobre produtos da cesta básica de 2019 a 2022. Retratos de Assentamentos. v.26, p.23 - 52, 2023. DOI: 10.25059/2527-2594/retratosdeassentamentos/2023.v26i2.572. Disponível em: https://www.retratosdeassentamentos.com/index.php/retratos/article/view/572. Acesso em: 15 maio. 2025.
SAQUET, M. A.; BRISKIEVICZ, M. Territorialidade e identidade: um patrimônio no desenvolvimento territorial. Caderno Prudentino de Geografia, nº31, vol.1, p. 03-16, 2009.
SILVA, C. M.; ARCHANJO, D. R. Despindo preconceitos: (re)conhecendo os movimentos sociais no Brasil através de suas lutas pela reforma agrária. Guaju, Matinhos, v.5, n.1, p. 15-32, jan-jun. 2019.
SOUZA, G. C. de.; TEIXEIRA, A. R.; STEENBOCK, W. Dinâmicas territoriais no sul do Brasil: desmantelamento da política de desenvolvimento rural e a emergência de uma política territorial de conservação da biodiversidade. Revista Desenvolvimento e Meio Ambiente, v. 60, p. 67-95, jul-dez., 2022.
Downloads
Published
How to Cite
Issue
Section
License
Copyright (c) 2025 Retratos de Assentamentos
This work is licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International License.
O(s) autor(es) autoriza(m) a publicação do artigo na revista;
• O(s) autor(es) garante(m) que a contribuição é original e inédita e que não está em processo de avaliação em outra(s) revista(s);
• A revista não se responsabiliza pelas opiniões, ideias e conceitos emitidos nos textos, por serem de inteira responsabilidade de seu(s) autor(es);
• É reservado aos editores o direito de proceder ajustes textuais e de adequação do artigo às normas da publicação.
Autores mantêm os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution, que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre) em http://opcit.eprints.org/oacitation-biblio.html
