Impacto ambiental da ocupação de assentamentos de reforma agrária em áreas de proteção permanentes e reservas legais

Authors

  • Leonardo Rios Universidade de Araraquara - UNIARA
  • Keithy Juliane de Oliveira Universidade de Araraquara - UNIARA
  • Jaqueline Aparecida Vicente Pizoletto Universidade de Araraquara - UNIARA
  • André Augusto Pavan Universidade de Araraquara - UNIARA
  • Vera Lúcia Silveira Botta Ferrante Universidade de Araraquara - UNIARA

DOI:

https://doi.org/10.25059/2527-2594/retratosdeassentamentos/2025.v28i1.637

Keywords:

Reforma agrária; Regularização ambiental; Assentamentos rurais

Abstract

Environmental regularization in agrarian reform settlements represents one of the main challenges for the consolidation of a rural development model that reconciles social justice, ecological preservation and legal compliance. Given this scenario, this study seeks to verify the situation of the implementation of settlements regarding the preservation and recovery of Permanent Preservation Areas (APPs) and Legal Reserves (RLs), comparing the level of compliance with environmental legislation between the different settlement models, such as the State Project (PE), the Federal Settlement Project (PA) and the Sustainable Development Project (PDS) in two time periods, before the occupation of the settlement area and currently. As a methodology, a quantitative and comparative approach was adopted, using geotechnologies and data from the Rural Environmental Registry (CAR) and the MapBiomas project, processed in the QGIS 3.34 software, in order to analyze the changes in land use and coverage in the APPs and RLs before and after the implementation of the settlements. The results reveal variations in the vegetation cover of APPs and RLs, with emphasis on regeneration processes in some settlements and marked loss in others, reflecting different levels of environmental compliance. It is worth noting that all settlements presented areas of APPs and RLs that require forest restoration. There was also no relationship between the state of degradation or preservation and the PA, PE or PDS settlement model.

Author Biographies

Leonardo Rios, Universidade de Araraquara - UNIARA

Possui curso técnico em contabilidade, graduação em Licenciatura Em Ciências Habilitação Em Biologia pela Universidade Federal de Uberlândia (1989), mestrado em Ciências da Engenharia Ambiental [S.Carlos] pela Universidade de São Paulo (1993) e doutorado em Ciências da Engenharia Ambiental [S.Carlos] pela Universidade de São Paulo (1999). Atuou como professor titular da Escola de Engenharia de Piracicaba de 2001 a 2020, ocupando o cargo de Diretor Acadêmico de julho de 2009 a fevereiro de 2012. Atualmente é professor pesquisador da Universidade de Araraquara.Tem experiência na área de Ecologia, com ênfase em Limnologia, atuando principalmente nos seguintes temas: sistema de informações geográficas, bacia hidrográfica, recursos hídricos, sistema de informações geográficas aplicado à saúde. Atuou como consultor em Estudos de Impacto Ambiental.

Keithy Juliane de Oliveira, Universidade de Araraquara - UNIARA

Doutoranda pelo Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Territorial e Meio Ambiente (2023-2027) pela Universidade de Araraquara/UNIARA-Bolsista CAPES/Prosup. 

Jaqueline Aparecida Vicente Pizoletto, Universidade de Araraquara - UNIARA

Mestranda pelo Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Territorial e Meio Ambiente (2023-2025) pela Universidade de Araraquara/UNIARA-Bolsista CAPES/Prosup. 

André Augusto Pavan, Universidade de Araraquara - UNIARA

Mestre em Desenvolvimento Territorial e Meio Ambiente - Universidade de Araraquara - Uniara. 

Vera Lúcia Silveira Botta Ferrante , Universidade de Araraquara - UNIARA

Coordenadora do Programa de Pós Graduação, Mestrado e Doutorado em Desenvolvimento Territorial e Meio Ambiente. 

References

Reforma agrária; Regularização ambiental; Assentamentos rurais

Published

2025-02-01

How to Cite

Rios, L., Oliveira, K. J. de ., Pizoletto, J. A. V., Pavan, A. A., & Ferrante , V. L. S. B. (2025). Impacto ambiental da ocupação de assentamentos de reforma agrária em áreas de proteção permanentes e reservas legais. Retratos De Assentamentos, 28(1), 209-230. https://doi.org/10.25059/2527-2594/retratosdeassentamentos/2025.v28i1.637

Issue

Section

Artigos Originais

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