Dimensão Ambiental em Assentamentos Rurais: Presença Controversa

Autores/as

  • Daniel Tadeu do Amaral UNIARA
  • Vera Lúcia Silveira Botta Ferrante UNIARA

DOI:

https://doi.org/10.25059/2527-2594/retratosdeassentamentos/2012.v15i2.125

Resumen

O presente trabalho enfatiza a introdução da questão ambiental na legislação agrária e nas políticas públicas relacionadas à reforma agrária no país. Discute como esse processo, se delineou adequando os pressupostos legais às necessidades de maior atenção e valoração da dimensão ambiental. Este processo reflete o avanço da conceituação a respeito da concepção de desenvolvimento sustentável e também exprime as pressões sociais, representadas pelos movimentos sociais e pelas organizações não governamentais de âmbito nacional e internacional, exercidas sobre o poder público na efetivação do aparato jurídicoinstitucional
referente ao tema. Aborda igualmente a difícil adequação das normas instituídas no que tange ao respeito ao meio ambiente e à construção de uma política de reforma agrária que valorize efetivamente a dimensão ambiental.

Citas

ALTMANN, A. Pagamentos por serviços ecológicos: uma estratégia

para a restauração preservada da mata ciliar no Brasil. 2008. 132 f.

Dissertação (Mestrado em Direito). UCS, Caxias do Sul – RS, 2008.

ARAÚJO, S.M.V.G. Licenciamento Ambiental e Legislação. 2002.

Disponível em:<http://www.camara.gov.br/internet/diretoria/Conleg/Estudos/

pdf>. Acesso em: 14 fev.2013.

BRASIL. Lei nº 4.504, de 30 de novembro de 1964. Dispõe sobre o

Estatuto da Terra. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil,

Brasília, DF. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/

l4504.htm>. Acessado em 10 de fev. 2013.

BRASIL. Lei nº 4.771, de 15 de setembro de 1965. Institui o novo Código

Florestal. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília,

DF. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l4771.htm>. Acessado em 11 de fev. 2013.

BRASIL. Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981. Dispõe sobre a Política

Nacional do Meio Ambiente. Diário Oficial [da] República Federativa do

Brasil, Brasília, DF. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l6938.htm >. Acessado em 11 de jan. 2013.

CARNEIRO, M.J.; MALUF, R.S. Introdução. In: MALUF, R. S.;

CARNEIRO, M. J. (Orgs.). Para além da produção: multifuncionalidade

e agricultura familiar. Rio de Janeiro: MAUAD, 2003.

FATORELLI, L.; MARTENS, F. Interação de Políticas Públicas e

Governança Ambiental: o caso do Licenciamento Ambiental no Brasil. In

Ambiente e Sociedade. Campinas. Unicamp 2010.

FRANCO, R.M. Principais problemas ambientais municipais e perspectivas

de solução. In: PHILIPPI JR., A.; MAGLIO, I.C.; COIMBRA, J. A. (Ed.)

et. al. Municípios e meio ambiente: perspectivas para a municipalização

da Gestão Ambiental no Brasil. São Paulo: ANAMMA, 2002.

GUERRA, R.M.N. É possível Atingir a Sustentabilidade nos

Assentamentos de Reforma Agrária na Amazônia Legal?O caso do

PDS São Salvador no estado do Acre. 2002. 149 f. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento Sustentável). Centro de Desenvolvimento Sustentável da Universidade de Brasília, Brasília, 2002.

GADOTTI, M.; GUTIÉRREZ, F. Educação comunitária e economia

popular. 3 ed. São Paulo: Cortez. 2001.

MACHADO, A.G.; CAUME, D. J.. Multifuncionalidade e Pluriatividade

como Alternativas de Desenvolvimento da Agricultura Familiar no Brasil.

Desafio: Revista de Economia e Administração, v. 9, n. 17, p. 19-30,

MARTINS, P.R. Reforma agrária e a questão ambiental. In: FRANÇA, C. G.; SPAROVEK, G. (Coord.). Assentamentos em debate. Brasília: NEAD/

MDA, 2005. Disponivel em: <http://www.mds.gov.br/ cgsgrupos_populacionais/textos/assentada_da_reforma_agraria.pdf>.

Acessado em: 10 jan. 2013.

MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – MDA;

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA

– Incra. Manual Operacional de ATES. Brasília: MDA/Incra, 59 p, out.

MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – MDA;

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA

AGRÁRIA – Incra. Plano de Gestão Ambiental do Incra. Brasília: MDA/

Incra, 38 p, out. 2002.

MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – MDA ;

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA

AGRÁRIA – Incra. II Plano Nacional de Reforma Agrária. Disponível em:

. Acesso em:

/01/2013.

MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – MDA. Política

Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural. Brasília: MDA, 55p.

maio 2004.

MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – MDA. Política

Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural. Brasília: MDA, 62p.

junho de 2007.

MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – MDA. Roteiro

para Formulação Do Plano De Desenvolvimento Sustentável de

Assentamento de Reforma Agrária. Brasília, INCRA/IICA, 1998

MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – MDA;

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA

AGRÁRIA – Incra. Projetos de Desenvolvimento Sustentável. Brasília:

MDA/ Incra, 50 p, out. 2000.

MINISTÉRIO EXTRAORDINÁRIO DE POLÍTICA FUNDIÁRIA – MEPF. Terra que te quero verde – Agenda Ambiental. Brasília, 7 p,

MINISTÉRIO EXTRAORDINÁRIO DE POLÍTICA FUNDIÁRIA –

MEPF. INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA

AGRÁRIA – Incra. Projetos de Assentamento Agro-estrativistas.

Brasília, 79 p, set.1996.

MOREIRA. R.J. Do desenvolvimento agrícola ao mundo rural: 30 anos do

CPDA. In: MOREIRA, R. J. Terra, poder e território. São Paulo:

Expressão Popular, 2007.

NEVES, M.F.Agribusiness: conceitos, tendências e desafios. In:

ZYLBERSZTAJN, D.; GIORDANO, S. R. e GONÇALVES, M. L.

Fundamentos do Agribusiness. I Curso de Especialização em Agribusiness. Campina Grande: UFPB/PEASA/USP/PENSA. 1996.

NOBRE, A.; AMAZONAS, F. Desenvolvimento Sustentável: a

institucionalização de um conceito. Nobel.2002

NOGUEIRA NETO, N.P. Advogado da natureza. Ciência Hoje, São Paulo,

v. 33, n. 195, p. 70- 78. Entrevista concedida a Vera Rita da Costa, jul. 2003.

RESOLUÇÃO CONAMA n. 237, de 19 de dezembro de 1997. Publicada

no DOU no 247, de 22 de dezembro de 1997, Seção 1, páginas 30841-

RESOLUÇÃO CONAMA Nº 289/2001 - "Estabelece diretrizes para o

Licenciamento Ambiental de Projetos de Assentamentos de Reforma Agrária" - Data da legislação: 25/10/2001 - Publicação DOU nº 243, de 21/12/2001, págs. 310-313.

RESOLUÇÃO CONAMA Nº387/2006- "Estabelece procedimentos para o

Licenciamento Ambiental de Projetos de Assentamentos de Reforma Agrária, e dá outras providências" - Data da legislação: 27/12/2006 - Publicação DOU nº 249, de 29/12/2006, pág. 665.

ROCHA, M. D. Desapropriação para fins de reforma agrária por descumprimento da função social ambiental. Ausência de critérios objetivos para sua aferição e ilegitimidade do INCRA. Jus Navigandi, Teresina, ano 16, n. 2885, 26 maio 2011 . Disponível em: <http://jus.com.br/revista/texto/19193>. Acesso em: 05 maio 2013.

SANTOS, M. Técnica, Espaço, Tempo: globalização e meio técnicociêntífico informacional. 2° ed. São Paulo: Hucitec, 1994.

WAINER, A.H. Legislação Ambiental Brasileira: subsídios para a

História do Direito Ambiental. Rio de Janeiro: Revista Forense, 2 ed, 112

p, 1999.

Publicado

2012-07-14

Cómo citar

Amaral, D. T. do, & Ferrante, V. L. S. B. (2012). Dimensão Ambiental em Assentamentos Rurais: Presença Controversa. Retratos De Assentamentos, 15(2), 179-203. https://doi.org/10.25059/2527-2594/retratosdeassentamentos/2012.v15i2.125

Número

Sección

Artigos Originais

Artículos más leídos del mismo autor/a

1 2 3 4 5 6 > >>