O papel do estado na segurança alimentar e nutricional: desafios e problemas do SISAN

Autores/as

  • Raimundo Pires Silva Universidade de Araraquara - UNIARA
  • Helena Carvalho De Lorenzo Universidade de Araraquara - UNIARA
  • Alessandra Santos Nascimento Universidade de Araraquara
  • Vera Lucia Silveira Botta Ferrante Universidade de Araraquara - UNIARA
  • Newton Narciso Gomes Junior Universidade de Brasília

DOI:

https://doi.org/10.25059/2527-2594/retratosdeassentamentos/2020.v23i2.417

Palabras clave:

Segurança Alimentar e Nutricional, SISAN, Políticas públicas

Resumen

O artigo mostra a importância e os desafios do Estado, como agente capaz de implementar ferramentas amplas e abrangentes de políticas públicas que afetem diretamente as desigualdades sociais de forma direta e indireta, por meio da análise do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN), no Brasil, no período de 2003 a 2016, momento que caracteriza sua institucionalização. Discorre sobre o papel do governo federal na regulação da política social de segurança alimentar e nutricional, destacando o fomento ao bem estar e à redução da exclusão social. Como procedimentos metodológicos foram efetivados o diálogo com a literatura especializada sobre a política de segurança alimentar e nutricional e realizada a análise de dados de fontes secundárias e documentais. Como resultados, o texto apontou que foi possível a elaboração de um projeto de Estado articulado e de grande porte e de caráter transversal. Contudo, encontrou desafios em sua implementação e foi parcialmente descontruído antes de que soluções pudessem ser implementadas. Mas, em sua vigência mais plena, foi forte redutor das desigualdades sociais. Um aspecto importante quanto aos desafios do SISAN foram as dificuldades no fortalecimento das instâncias estaduais, para o apoio e a instrução necessários aos municípios quanto à adesão ao Sistema. Outro aspecto foram as práticas da transversalidade de gestão e da federalização, sob os desígnios consultivos da participação social.

Biografía del autor/a

Raimundo Pires Silva, Universidade de Araraquara - UNIARA

Doutor em Desenvolvimento Territorial e Meio Ambiente pela UNIARA e Especialista em Formulação de Políticas Agrícolas.

Helena Carvalho De Lorenzo, Universidade de Araraquara - UNIARA

Vice coordenadora e Professora no Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Territorial e Meio Ambiente da UNIARA.

Alessandra Santos Nascimento, Universidade de Araraquara

Professora-colaboradora no Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Territorial e Meio Ambiente da Universidade de Araraquara (UNIARA)

Vera Lucia Silveira Botta Ferrante, Universidade de Araraquara - UNIARA

Coordenadora e Professora no Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Territorial e Meio Ambiente da UNIARA.

Newton Narciso Gomes Junior, Universidade de Brasília

Professor Associado do Departamento de Serviço Social da Universidade de Brasília. Professor permanente do Programa de Pós-Graduação em Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural MADER FUP/UnB e professor do quadro permanente do PPG em Política Social IH/SER/UnB.

Citas

BELIK, W. A política brasileira de Segurança Alimentar e Nutricional: concepção e resultados. Segurança Alimentar e Nutricional. v. 19 nº 2, 2012. Disponível em: www.periodicos.sbu.unicamp.br/ojs/index.php/san/article/view/8634614. Acesso em: 25 mai. 2017.

BELIK, W. Segurança alimentar e nutricional e o direito humano à alimentação. Revista Política Social e Desenvolvimento. p. 25-29, 2014. Disponível em: https://revistapoliticasocialedesenvolvimento.files.wordpress.com/2014/12/revista-polc3adtica-social-e-desenvolvimento-10.pdf. Acesso em: 26 mai. 2017.

BOSCHETTI, I. Avaliação de políticas, programas e projetos sociais. 2015. Disponível em: http://www.cressrn.org.br/files/arquivos/V6W3K9PDvT66jNs6Ne91. Acesso em: 26 set. 2017.

BOURDIEU, P. Sobre o Estado. São Paulo: Companhia das Letras, 2014.

CONAB – COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO. Sumário Executivo – Execução do PAA. Brasília: CONAB, 2013.

CONSEA – CONSELHO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL. 3ª Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (CNSAN): Por um desenvolvimento sustentável com Soberania e Segurança Alimentar. Brasília: CONSEA, 2007¹.

CONSEA – CONSELHO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL. 4ª Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (CNSAN): Alimentação Adequada e Saudável: Um Direito de Todos. Brasília: CONSEA, 2011.

CONSEA – CONSELHO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL. 5ª Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (CNSAN): Comida de Verdade: avanços e obstáculos para a conquista da alimentação adequada e saudável e da soberania alimentar. Brasília: CONSEA, 2015.

DELGADO, G. C. Do “capital financeiro na agricultura” à economia do agronegócio: mudanças cíclicas em meio século (1965-2012). Porto Alegre: Editora da UFRGS, 2012.

DELGADO, G. C. Especialização primária como limite ao desenvolvimento. Desenvolvimento em debate. Rio de Janeiro: Editora UFRJ, 2010.

FAO, OPS, WFP y UNICEF. Panorama de la seguridad alimentaria y nutricional en América Latina y el Caribe 2018. Santiago: FAO, OPS, WFP y UNICEF, 2018.

HIRAI, W. G.; ANJOS, F. S. dos. Estado e segurança alimentar: alcances e limitações de políticas públicas no Brasil. Textos & Contextos, Porto Alegre, v. 6, nº 2, p. 335-353, 2007.

IBGE – INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Síntese de indicadores sociais: uma análise das condições de vida da população brasileira, 2016. Série Estudos & Pesquisa: informações demográficas e socioeconômicas, nº 36. Rio de Janeiro: IBGE, 2016.

IBGE – INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Síntese de indicadores sociais: uma análise das condições de vida da população brasileira, 2017. Série Estudos & Pesquisa: informações demográficas e socioeconômicas, nº 37. Rio de Janeiro: IBGE, 2017.

IPEA – INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA. Desenvolvimento rural. Políticas sociais: acompanhamento e análise. v. 23. Brasília: IPEA, 2015.

LEÃO, M; MALUF, R. S. A construção social de um sistema público de segurança alimentar e nutricional: a experiência brasileira. Brasília: ABRANDH, 2012.

MASCARO, A. Estado e forma política. São Paulo: Boitempo, 2013.

MDS – MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL. Seminário Nacional do SISAN. Brasília-DF: MDS, 2014.

MENEZES, F. Mobilização Social e Participação da Sociedade Civil. In: ARANHA, A. V. (Org.). Fome Zero: Uma História Brasileira. Brasília, DF: MDS, v. 2, 2010. Disponível em: http://www.mds.gov.br/webarquivos/publicacao/Fome%20Zero%20Vol2.pdf. Acesso em: 23 dez. 2019.

MIGUEL, L. F. Mecanismos de exclusão política e os limites da democracia liberal: uma conversa com Poulantzas, Offe e Bourdieu. Novos Estudos - CEBRAP, São Paulo, nº 98, p. 145-161, mar. 2014. Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0101-33002014000100008&lng=en&nrm=iso>. Acesso em: 22 ago. 2019. http://dx.doi.org/10.1590/S0101-33002014000100008.

PESSANHA, L. D. R. A Experiência brasileira em políticas públicas para a garantia do direito ao alimento. Texto para Discussão. nº 5. Rio de Janeiro: ENCE/IBGE, 2002.

PNAD – PESQUISA NACIONAL POR AMOSTRA DE DOMICÍLIOS. Segurança alimentar, 2013. Rio de Janeiro: IBGE, 2014.

PNAD – PESQUISA NACIONAL POR AMOSTRA DE DOMICÍLIOS. Síntese de indicadores 2014. Rio de Janeiro: IBGE, 2015.

PNUD – PROGRAMA DAS NAÇÕES UNIDAS PARA DESENVOLVIMENTO. Relatório de Desenvolvimento Humano (RDH). Brasília: PNUD, 2016.

PNUD – PROGRAMA DAS NAÇÕES UNIDAS PARA DESENVOLVIMENTO. Relatório do Desenvolvimento Humano 2015: o trabalho como motor do desenvolvimento humano. New York: PNUD, 2015.

POULANTZAS, N. As transformações atuais do Estado, a crise política e a crise de Estado. In: ______. O Estado em crise. Rio de Janeiro: Graal, 1977.

POULANTZAS, N. O Estado, o poder, o socialismo. Rio de Janeiro: Edições Graal, 1980.

SALVADOR, E. Fundo público e políticas sociais na crise do capitalismo. Serv. Soc. Soc., São Paulo, nº 104, p. 605-631, dez. 2010. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0101-66282010000400002&lng=en&nrm=iso. Acesso em: 13 out. 2019. https://doi.org/10.1590/S0101-66282010000400002.

SANTOS, B. S. Democratizar a democracia: caminhos da democracia. Rio de Janeiro: Editora Civilização Brasileira, 2002.

SANTOS, B. S. O Estado, a sociedade e as políticas sociais: o caso das políticas de saúde. Revista Crítica de Ciências Sociais. Coimbra/Portugal, nº 23, p. 13-74, 1987. Disponível em: http://www.boaventuradesousasantos.pt/media/pdfs/Estado_Sociedade_Politicas_Sociais_RCCS23.PDF. Acesso em: 12 jan. 2019.

SILVA, R. P. Estado e políticas sociais: abrangência e limites do sistema. nacional de segurança alimentar (SISAN). 2019. Tese (Doutorado em Desenvolvimento Territorial e Meio Ambiente) – Universidade de Araraquara, Araraquara, 2019.

SINGER, A. Raízes sociais e ideológicas do lulismo. Novos estud. - CEBRAP, São Paulo, nº 85, p. 83-102, 2009. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0101-33002009000300004&lng=en&nrm=iso. Acesso em: 17 set. 2019.

https://doi.org/10.1590/S0101-33002009000300004.

VASCONCELLOS, A. B. P. A.; MOURA, L. B. A. Segurança alimentar e nutricional: uma análise da situação da descentralização de sua política pública nacional. Cad. Saúde Pública, Rio de Janeiro, v. 34, nº 2, e00206816, 2018. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-311X2018000205016&lng=en&nrm=iso. Acesso em: 3 abr. 2019. http://dx.doi.org/10.1590/0102-311x00206816.

Publicado

2020-08-01

Cómo citar

Pires Silva, R., Carvalho De Lorenzo, H., Santos Nascimento, A., Lucia Silveira Botta Ferrante, V., & Narciso Gomes Junior, N. . (2020). O papel do estado na segurança alimentar e nutricional: desafios e problemas do SISAN. Retratos De Assentamentos, 23(2), 174-204. https://doi.org/10.25059/2527-2594/retratosdeassentamentos/2020.v23i2.417

Número

Sección

Artigos Originais